TJSP - 1500635-91.2018.8.26.0545
1ª instância - 02 Criminal de Atibaia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500635-91.2018.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VALDEVINO SOARES DE ALMEIDA -
Vistos. 1.
P. 641: Ciência às partes. 2.
Averbe-se e cadastre a decisão de p. 641 (mencionando a data do ofício, nº da execução, a VEC, a data da decisão, a decisão na íntegra e trânsito em julgado) no histórico de partes no SAJ, consignando que o acusado era beneficiário da assistência judiciária. 3.
Para instruir PEC 0002885.72.2019.8.26.0502 encaminhe p. 641. 4.
Certidão supra: Encaminhe a Vara de Execuções Criminais de Atibaia para instruir PEC 1002177.38.2021.8.26.0048. 5.
Após, tornem os autos ao arquivo.
Buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO Int. - ADV: MARCOS DOMENE CABRINI (OAB 161037/SP), JONAS LEMES CORREIA (OAB 322170/SP) -
03/09/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:13
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 14:09
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:23
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 13:09
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 11:09
Juntada de Ofício
-
03/09/2025 11:09
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2022 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
31/05/2022 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2022 14:05
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 14:02
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
30/05/2022 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2022 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 12:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2022 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2022 11:45
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 11:43
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 11:42
Ato ordinatório
-
30/05/2022 11:40
Juntada de Outros documentos
-
26/05/2022 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
25/05/2022 00:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2022 16:55
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 16:54
Ato ordinatório
-
24/05/2022 09:23
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2022 18:32
Protocolo Juntado
-
23/05/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 15:38
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 15:34
Protocolo Juntado
-
23/05/2022 15:34
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 15:33
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2022 00:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/05/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2022 14:42
Conclusos para despacho
-
29/04/2022 02:06
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2022 14:21
Protocolo Juntado
-
28/04/2022 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2022 00:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/04/2022 17:48
Protocolo Juntado
-
27/04/2022 17:17
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 17:16
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 17:11
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 17:01
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 17:01
Ato ordinatório
-
27/04/2022 16:56
Expedição de Certidão.
-
27/04/2022 16:39
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2022 13:59
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 13:28
Juntada de Outros documentos
-
27/04/2022 13:27
Juntada de Outros documentos
-
21/04/2022 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
20/04/2022 14:33
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 14:32
Protocolo Juntado
-
20/04/2022 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2022 17:57
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 17:56
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 16:24
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 12:55
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 16:50
Juntada de Outros documentos
-
12/04/2021 18:44
Expedição de Certidão.
-
12/04/2021 18:42
Expedição de Certidão.
-
09/04/2021 13:22
Certidão de Publicação Expedida
-
09/04/2021 10:40
Proferido Despacho
-
08/04/2021 17:51
Conclusos para despacho
-
08/04/2021 17:43
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2021 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2021 16:42
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 16:41
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
-
07/04/2021 16:40
Expedição de Certidão.
-
05/04/2021 16:33
Proferido Despacho
-
05/04/2021 15:52
Conclusos para despacho
-
05/04/2021 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2021 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
30/03/2021 10:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2021 13:37
Expedição de Certidão.
-
29/03/2021 13:36
Ato ordinatório
-
24/03/2021 16:33
Expedição de Certidão.
-
24/03/2021 12:41
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 18:17
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 17:10
Proferido Despacho
-
22/03/2021 19:04
Conclusos para despacho
-
16/02/2021 15:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2021 15:23
Juntada de Mandado
-
05/02/2021 12:15
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2021 18:16
Expedição de Mandado.
-
04/02/2021 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2021 18:52
Expedição de Certidão.
-
03/02/2021 18:45
Expedição de Certidão.
-
02/02/2021 17:04
Proferido Despacho
-
02/02/2021 16:17
Conclusos para despacho
-
22/01/2021 11:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2021 11:18
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2021 11:18
Certidão de Publicação Expedida
-
21/01/2021 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2021 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2021 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2020 19:16
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 19:13
Expedição de Certidão.
-
17/12/2020 19:13
Ato ordinatório
-
17/12/2020 19:11
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 14:18
Proferido Despacho
-
14/12/2020 14:09
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 14:08
Processo Desarquivado Sem Reabertura
-
31/01/2020 10:26
Expedição de Certidão.
-
31/01/2020 10:19
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2020 10:18
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2020 10:15
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2020 10:07
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2020 15:30
Expedição de Certidão.
-
29/01/2020 15:30
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 18:26
Expedição de Ofício.
-
28/01/2020 18:26
Expedição de Ofício.
-
28/01/2020 15:40
Trânsito em Julgado ao Réu
-
28/01/2020 15:34
Expedição de Certidão.
-
28/01/2020 13:48
Proferido Despacho
-
28/01/2020 12:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/01/2020 12:30
Juntada de Mandado
-
28/01/2020 12:30
Conclusos para despacho
-
28/01/2020 11:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2020 04:37
Suspensão do Prazo
-
19/12/2019 09:24
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2019 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2019 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2019 16:26
Expedição de Certidão.
-
17/12/2019 16:25
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2019 16:22
Expedição de Mandado.
-
17/12/2019 16:19
Expedição de Certidão.
-
16/12/2019 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2019 11:48
Conclusos para despacho
-
13/12/2019 18:58
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
09/12/2019 13:22
Protocolo Juntado
-
09/12/2019 13:22
Protocolo Juntado
-
06/12/2019 12:04
Expedição de Certidão.
-
06/12/2019 12:01
Protocolo Juntado
-
06/12/2019 12:01
Protocolo Juntado
-
06/12/2019 11:55
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2019 10:31
Expedição de Certidão.
-
18/10/2019 17:41
Juntada de Ofício
-
18/10/2019 17:40
Juntada de Ofício
-
30/09/2019 15:43
Expedição de Certidão.
-
30/09/2019 15:40
Juntada de Outros documentos
-
30/09/2019 15:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2019 15:35
Juntada de Mandado
-
18/09/2019 17:20
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 17:12
Expedição de Mandado.
-
18/09/2019 17:09
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 15:37
Proferido Despacho
-
18/09/2019 15:06
Conclusos para despacho
-
18/09/2019 15:03
Juntada de Carta de ordem
-
05/09/2019 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2019 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2019 11:11
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2019 17:12
Proferido Despacho
-
02/09/2019 17:01
Conclusos para despacho
-
02/09/2019 16:59
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2019 16:58
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2019 17:15
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2019 12:21
Expedição de Certidão.
-
14/03/2019 16:34
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
07/03/2019 15:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/03/2019 15:34
Expedição de Certidão.
-
07/03/2019 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2019 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2019 08:22
Conclusos para despacho
-
25/02/2019 18:20
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/02/2019 12:19
Juntada de Outros documentos
-
25/02/2019 11:13
Guia Eletrônica Enviada
-
25/02/2019 09:56
Certidão de Publicação Expedida
-
22/02/2019 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2019 12:39
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2019 11:31
Expedição de Certidão.
-
22/02/2019 11:25
Expedição de Certidão.
-
22/02/2019 11:23
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2019 11:07
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2019 10:53
Expedição de Certidão.
-
22/02/2019 10:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2019 10:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2019 09:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/02/2019 14:55
Proferido Despacho
-
21/02/2019 14:48
Expedição de Ofício.
-
21/02/2019 14:42
Expedição de Ofício.
-
21/02/2019 13:25
Conclusos para despacho
-
21/02/2019 13:18
Conclusos para despacho
-
21/02/2019 13:17
Expedição de Certidão.
-
21/02/2019 13:03
Expedição de Certidão.
-
21/02/2019 12:56
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
21/02/2019 12:54
Expedição de Certidão.
-
20/02/2019 15:48
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2019 03:48:00, 2ª Vara Criminal.
-
20/02/2019 15:39
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2019 18:00
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2019 18:00
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2019 16:10
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
19/02/2019 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2019 09:20
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2019 09:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2019 09:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/02/2019 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2019 08:54
Certidão de Publicação Expedida
-
12/02/2019 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/02/2019 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2019 17:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
11/02/2019 17:51
Expedição de Certidão.
-
11/02/2019 17:44
Juntada de Ofício
-
11/02/2019 16:37
Proferido Despacho
-
11/02/2019 15:35
Conclusos para despacho
-
10/02/2019 23:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2019 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
05/02/2019 09:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/02/2019 15:42
Expedição de Certidão.
-
04/02/2019 15:42
Protocolo Juntado
-
04/02/2019 15:40
Protocolo Juntado
-
04/02/2019 14:52
Mudança de Classe Processual
-
04/02/2019 14:44
Expedição de Mandado.
-
04/02/2019 14:41
Expedição de Mandado.
-
04/02/2019 14:40
Expedição de Certidão.
-
04/02/2019 14:17
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2019 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
-
04/02/2019 14:16
Recebida a denúncia
-
31/01/2019 15:20
Conclusos para decisão
-
31/01/2019 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2019 12:34
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2019 08:33
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2019 09:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2019 17:21
Expedição de Certidão.
-
08/01/2019 11:51
Proferido Despacho
-
07/01/2019 17:11
Conclusos para despacho
-
07/01/2019 17:07
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2019 17:05
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2019 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/01/2019 16:23
Juntada de Ofício
-
07/01/2019 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2018 16:41
Protocolo Juntado
-
17/12/2018 15:49
Expedição de Certidão.
-
17/12/2018 15:43
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2018 15:41
Juntada de Ofício
-
17/12/2018 15:26
Protocolo Juntado
-
14/12/2018 17:03
Juntada de Ofício
-
14/12/2018 16:40
Expedição de Certidão.
-
14/12/2018 16:37
Juntada de Ofício
-
14/12/2018 16:37
Juntada de Ofício
-
14/12/2018 16:37
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2018 16:36
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2018 14:07
Expedição de Ofício.
-
13/12/2018 12:26
Juntada de Outros documentos
-
12/12/2018 13:07
Protocolo Juntado
-
10/12/2018 18:48
Protocolo Juntado
-
10/12/2018 14:58
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2018 13:03
Juntada de Mandado
-
10/12/2018 12:51
Expedição de Certidão.
-
10/12/2018 12:51
Ato ordinatório
-
10/12/2018 12:37
Expedição de Certidão.
-
10/12/2018 12:34
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2018 12:18
Expedição de Certidão.
-
10/12/2018 11:30
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2018 11:16
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2018 11:09
Juntada de Outros documentos
-
10/12/2018 11:06
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2018 11:08
Juntada de Ofício
-
03/12/2018 15:34
Juntada de Outros documentos
-
03/12/2018 15:17
Protocolo Juntado
-
30/11/2018 18:54
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2018 18:16
Expedição de Certidão.
-
30/11/2018 18:11
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2018 14:54
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2018 14:53
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2018 14:51
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2018 14:50
Protocolo Juntado
-
30/11/2018 10:39
Expedição de Mandado.
-
30/11/2018 09:15
Protocolo Juntado
-
30/11/2018 09:12
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 17:14
Expedição de Certidão.
-
29/11/2018 17:12
Juntada de Ofício
-
29/11/2018 16:54
Expedição de Ofício.
-
29/11/2018 15:53
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 15:39
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 15:34
Protocolo Juntado
-
29/11/2018 15:33
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 15:28
Juntada de Ofício
-
29/11/2018 15:22
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 15:20
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 15:18
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 15:16
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 15:13
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 13:51
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 13:37
Expedição de Ofício.
-
29/11/2018 13:37
Expedição de Ofício.
-
29/11/2018 13:37
Expedição de Ofício.
-
29/11/2018 13:36
Expedição de Ofício.
-
29/11/2018 13:36
Expedição de Ofício.
-
29/11/2018 13:36
Expedição de Ofício.
-
29/11/2018 13:17
Expedição de Ofício.
-
29/11/2018 12:37
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2018 12:26
Expedição de Certidão.
-
27/11/2018 13:21
Proferido Despacho
-
26/11/2018 17:55
Conclusos para despacho
-
26/11/2018 15:43
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/11/2018 11:20
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2018 11:20
Expedição de Certidão.
-
26/11/2018 11:19
Juntada de Outros documentos
-
26/11/2018 11:18
Expedição de Certidão.
-
26/11/2018 11:17
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2018 12:28
Expedição de Certidão.
-
19/11/2018 12:28
Ato ordinatório
-
19/11/2018 12:16
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2018 14:12
Proferido Despacho
-
14/11/2018 11:17
Conclusos para despacho
-
13/11/2018 19:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2018 15:33
Expedição de Certidão.
-
12/11/2018 15:33
Ato ordinatório
-
12/11/2018 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/11/2018 10:40
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/11/2018 10:40
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/11/2018 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/11/2018 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/11/2018 10:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
12/11/2018 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/11/2018 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/11/2018 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/11/2018 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/11/2018 09:03
Expedição de Certidão.
-
11/11/2018 13:57
Juntada de Mandado
-
11/11/2018 12:07
Expedição de Mandado.
-
11/11/2018 11:24
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
10/11/2018 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2018
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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