TJSP - 1013433-82.2016.8.26.0361
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Campos Mello (Pres. da Secao de Direito Privado)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:40
Prazo
-
03/09/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
VISTA Nº 1013433-82.2016.8.26.0361 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mogi das Cruzes - Apelante: P.
M. de M. das C. - Apelante: J.
E.
O. - Apelada: V.
T.
N. (Menor) - Fica aberta vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta/manifestação ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Carlos José de Souza (OAB: 182135/SP) (Procurador) - Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) (Procurador) - Alexandre Francisco Pazello Mafra (OAB: 307202/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 -
02/09/2025 12:47
Vista (Contrarrazões)
-
02/09/2025 12:46
Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Extraordinário
-
29/08/2025 09:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 12:35
Prazo
-
21/08/2025 12:33
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 18:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
19/08/2025 15:14
Despacho
-
15/08/2025 18:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
23/06/2025 16:54
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 12:11
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
23/06/2025 11:03
Situação de Julgado
-
16/07/2019 12:25
Processo suspenso
-
16/07/2019 12:16
Expedição de Certidão.
-
25/03/2019 13:42
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
22/03/2019 14:59
Expedição de Certidão.
-
22/03/2019 00:00
Publicado em
-
21/03/2019 13:43
Prazo
-
21/03/2019 13:23
Expedição de Certidão.
-
18/03/2019 19:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
18/03/2019 17:42
Despacho
-
15/03/2019 16:37
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
15/03/2019 13:12
Conclusos para decisão
-
15/03/2019 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2019 13:06
Recebidos os autos do MP
-
15/03/2019 10:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2019 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2019 10:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2019 17:08
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
06/03/2019 16:55
Expedição de Certidão.
-
17/12/2018 00:00
Publicado em
-
14/12/2018 18:43
Prazo
-
14/12/2018 18:39
Expedição de Certidão.
-
07/12/2018 11:46
Vista (Contrarrazões)
-
05/12/2018 14:42
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/12/2018 18:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2018 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2018 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2018 16:55
Prazo
-
06/11/2018 00:00
Publicado em
-
05/11/2018 11:18
Expedição de Certidão.
-
31/10/2018 13:33
Expedição de Certidão.
-
14/09/2018 13:05
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
14/09/2018 12:38
Expedição de Certidão.
-
12/09/2018 14:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
12/09/2018 14:23
Declaração assinada
-
11/09/2018 00:00
Publicado em
-
06/09/2018 16:31
Conclusos para decisão
-
05/09/2018 17:54
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
05/09/2018 17:49
Acórdão relator designado assinado
-
04/09/2018 13:00
Informação
-
03/09/2018 19:44
Conclusos para decisão
-
03/09/2018 19:42
Documento Finalizado
-
03/09/2018 13:30
Conhecimento em Parte e Não-Provimento
-
03/09/2018 13:30
Julgado
-
03/09/2018 12:30
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
03/09/2018 12:00
Despacho À Mesa
-
03/09/2018 00:00
Publicado em
-
28/08/2018 00:00
Publicado em
-
27/08/2018 16:42
Conclusos para decisão
-
27/08/2018 16:41
Documento Finalizado
-
27/08/2018 16:35
Documento Finalizado
-
27/08/2018 13:30
Adiado a Pedido
-
24/08/2018 10:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
24/08/2018 10:04
Despacho
-
20/08/2018 19:00
Documento Finalizado
-
20/08/2018 17:37
Conclusos para decisão
-
20/08/2018 17:30
Documento Finalizado
-
20/08/2018 13:30
Adiado a Pedido
-
09/08/2018 00:00
Publicado em
-
01/08/2018 16:19
Inclusão em Pauta
-
01/08/2018 11:34
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
01/08/2018 00:26
Despacho
-
15/06/2018 17:49
Conclusos para decisão
-
15/06/2018 16:50
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/06/2018 11:20
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264
-
24/05/2018 14:48
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
23/05/2018 14:26
Situação de Pendente de Julgamento
-
26/09/2017 10:17
Expedição de Certidão.
-
19/07/2017 02:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/07/2017 02:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2017 02:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2017 17:45
Processo suspenso
-
07/06/2017 16:57
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
07/06/2017 16:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
07/06/2017 16:29
Recebidos os autos do MP
-
07/06/2017 13:31
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
30/05/2017 14:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
30/05/2017 13:55
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0106
-
25/05/2017 00:00
Publicado em
-
24/05/2017 12:01
Expedição de Certidão.
-
22/05/2017 18:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/05/2017 17:18
Despacho
-
27/04/2017 14:59
Conclusos para decisão
-
26/04/2017 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/03/2017 00:00
Publicado em
-
14/03/2017 00:00
Conclusos para decisão
-
14/03/2017 00:00
Publicado em
-
10/03/2017 18:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
10/03/2017 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2017 16:43
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
10/03/2017 16:17
Distribuído por sorteio
-
10/03/2017 11:06
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
10/03/2017 10:58
Realizado Correção de Classe
-
09/03/2017 17:33
Processo Cadastrado
-
06/03/2017 00:00
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
02/03/2017 18:33
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2017
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Voto • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1089198-95.2025.8.26.0053
Clovis Aquoti Filho
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Beatriz Fabiano Rozen da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/08/2025 00:10
Processo nº 1025077-68.2019.8.26.0053
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Tecno Foods Alimentos do Brasil LTDA
Advogado: Antonio Roberto Winter de Carvalho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/03/2023 16:56
Processo nº 1025077-68.2019.8.26.0053
Tecno Foods Alimentos do Brasil LTDA
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Fabio Luis Ambrosio
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/05/2019 13:42
Processo nº 1006520-71.2025.8.26.0037
Comercial Leal Araraquara LTDA ME
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Advogado: Reinaldo Guaraldo Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/05/2025 16:02
Processo nº 1003319-39.2022.8.26.0405
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Leonardo Ferreira da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/02/2022 15:26