17/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500336-68.2022.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto - AUGUSTO CESAR IRINEU ALVES -

Vistos.

AUGUSTO CESAR IRINEU ALVES foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas do artigo 33, §3º, da Lei nº 11.343/2006, por ter, no dia 19 de fevereiro de 2022, à noite, na Avenida Marginal do Ribeirão, nº 3500, nesta Comarca, oferecido a Peterson Vinícius Sousa dos Santos uma porção de maconha (9g), para consumo conjunto, sem autorização legal.

Citado, o réu não compareceu em juízo.

A denúncia foi recebida às fls. 235/236 e decretada a revelia do réu às fls. 278.

Em audiência de instrução, debates e julgamento realizada em 28/08/2025, foram ouvidas duas testemunhas de acusação.

O réu foi revel, não tendo comparecido ao ato.

Alegações finais foram ofertadas pelo Promotor de Justiça e pela Defesa É o relatório.

Decido.

Dispõe o artigo 33, §3º, da Lei nº 11.343/2006: § 3º Oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, e pagamento de 700 (setecentos) a 1.500 (mil e quinhentos) dias-multa, sem prejuízo das penas previstas no art. 28.

A materialidade do delito encontra-se demonstrada pelo auto de apreensão de fl. 08, laudo de constatação de fls. 10/12 e laudo definitivo de fls. 232/234.

A autoria foi confirmada pelo depoimento do policial militar, que presenciou o uso compartilhado e ouviu a confissão do réu quanto à posse e fornecimento da droga.

O réu, ouvido em solo policial (fls. 01), narrou: "que foram abordados pela polícia militar enquanto estavam no veículo; que realmente é usuário de drogas e era o proprietário da substância encontrada; que confirma ter enrolado um baseado para uso e o compartilhado com Peterson, que tinha curiosidade deexperimentar; que quando os militares realizaram a abordagem o cigarro, de fato, estava com Peterson".

Em juízo, o policial Michel relatou que, em patrulhamento, abordou o veículo onde estavam o réu e outros dois indivíduos, observando o uso compartilhado da substância entorpecente.

Confirmou que Augusto assumiu a propriedade da droga e declarou que a havia fornecido aos demais para consumo.

A testemunha Clayton, por sua vez, não presenciou diretamente a abordagem e negou o uso de maconha no momento, alegando que estava fumando cigarro.

A defesa requereu a desclassificação para o artigo 28 da mesma lei, alegando pequena quantidade e ausência de finalidade de distribuição.

Contudo, o depoimento policial foi firme ao afirmar que houve fornecimento da substância a terceiros, confirmando o interrogatório do réu em fase policial, o que afasta a hipótese de uso exclusivo.

O fato de o réu ser supostamente um usuário não afasta a vontade de o acusado compartilhar drogas com terceira pessoa sem o intuito de lucro.

A conduta se amolda ao tipo previsto no artigo 33, § 3º, da Lei de Drogas, que pune o ato de oferecer droga para consumo conjunto, ainda que sem finalidade comercial.

A palavra do policial deve prevalecer, tendo em vista não consta que os agentes públicos tivessem qualquer interesse em prejudicar o acusado, de modo que o seu depoimento merece toda credibilidade.

Nesse sentido, suas palavras devem ser recebidas sem qualquer reserva, posto que, "inexistindo motivos comprovados de suspeição, a palavra dos agentes de segurança tem validade sem restrições, principalmente quando não conhecem o acusado e seus relatos encontram guarida nos demais elementos de convicção." (TACrimSP - Ap. n° 1.318.035/6 - 1ª Câmara - Rel.

Di Rissio Barbosa - J. 09.01.2003 - RJTACRIM 64/133).

Assim, como a prova esta de acordo com os fatos narrados na denúncia, a procedência da ação é medida que se impõe.

Passo ao cálculo da pena.

Na primeira fase da dosimetria, em atenção ao artigo 42 da Lei nº 11.343/2006 e ao artigo 59 do Código Penal, a pena deve ser fixada no mínimo legal, em 06 (seis) meses de detenção e 700 (setecentos) dias-multa, no valor unitário mínimo.

Na segunda fase, não se vislumbram circunstânciasatenuanteseagravantes.

Por fim, na terceira fase, não há causas de aumento ou diminuição da pena.

Assim, a pena deve ser fixada em seu mínimo legal.

Tendo em vista as circunstâncias judiciais previstas no art. 59 do Código Penal serem favoráveis ao réu, o montante de pena aplicado e a primariedade do réu, fixo, como regime inicial de cumprimento de pena, o aberto Diante do exposto,JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar AUGUSTO CESAR IRINEU ALVES, como incurso no artigo 33, §3º, da Lei nº 11.343/2006, ao cumprimento de06 (seis) meses de detenção, em regime aberto e ao pagamento de700 dias-multa, sendo o dia-multa fixado emum trigésimo do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Presentes os requisitos legais, substituo a pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos, consistente em pena pecuniária no valor de 01 (um) salário mínimo, que deverá ser destinada a Entidades com fins sociais cadastradas no Cartório desta Vara.

Com o trânsito em julgado da decisão, expeça-se carta de guia definitiva, Certidão de Honorários ao Douto Patrono e arquivem-se os autos.

Custas na forma da lei.

P.I.C.

Carapicuíba, 29 de agosto de 2025. - ADV: SANDRO AUGUSTO DOS REIS (OAB 484381/SP)
29/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:50

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
29/08/2025 14:10

Conclusos para julgamento
28/08/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:51

Juntada de Mandado
22/07/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 13:03

Juntada de Mandado
04/07/2025 09:08

Expedição de Mandado.
04/07/2025 09:08

Expedição de Mandado.
04/07/2025 08:22

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 01:55

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 17:25

Expedição de Ofício.
03/07/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 12:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 12:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
13/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 10:51

Juntada de Mandado
19/05/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 17:10

Juntada de Mandado
05/05/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 17:10

Juntada de Mandado
01/05/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 07:54

Expedição de Mandado.
29/04/2025 07:54

Expedição de Mandado.
29/04/2025 07:54

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:42

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
25/04/2025 22:54

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 11:29

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
25/04/2025 10:59

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2025 04:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
02/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 11:31

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 11:29

Expedição de Certidão.
26/10/2024 00:35

Suspensão do Prazo
04/10/2024 10:54

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
20/09/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 09:51

Expedição de Ofício.
23/08/2024 09:51

Expedição de Ofício.
23/08/2024 09:50

Evoluída a classe de 278 para 10944
21/08/2024 11:12

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 08:34

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 14:34

Expedição de Certidão.
27/07/2024 11:57

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:13

Expedição de Mandado.
15/07/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 17:04

Reativação do Processo
12/07/2024 11:07

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 14:39

Juntada de Mandado
18/06/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 08:21

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 13:17

Expedição de Ofício.
11/06/2024 13:17

Expedição de Ofício.
11/06/2024 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 14:46

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/06/2024 07:28

Expedição de Mandado.
07/06/2024 07:27

Expedição de Mandado.
07/06/2024 07:27

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:40

Expedição de Ofício.
05/06/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2024 14:42

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:52

Extinta a Punibilidade por Prescrição
28/05/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2024 03:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
08/05/2024 10:26

Conclusos para despacho
07/05/2024 18:36

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2024 15:36

Expedição de Certidão.
29/04/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 01:25

Suspensão do Prazo
04/03/2024 12:05

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 12:58

Juntada de Outros documentos
28/02/2024 10:02

Expedição de Carta precatória.
15/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 15:24

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 10:49

Expedição de Certidão.
19/12/2023 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 01:15

Suspensão do Prazo
26/10/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 15:58

Expedição de Ofício.
20/10/2023 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2023 09:55

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:57

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 15:47

Expedição de Carta precatória.
30/06/2023 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:46

Conclusos para despacho
27/06/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 16:16

Expedição de Certidão.
26/06/2023 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2023 16:07

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 10:37

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 14:45

Expedição de Ofício.
21/06/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 07:51

Conclusos para despacho
20/06/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 15:04

Expedição de Certidão.
19/06/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 14:58

Expedição de Certidão.
13/04/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 16:57

Juntada de Mandado
24/03/2023 13:53

Expedição de Mandado.
23/03/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/10/2022 04:27

Suspensão do Prazo
15/09/2022 16:33

Expedição de Certidão.
01/09/2022 13:29

Expedição de Ofício.
01/09/2022 13:21

Expedição de Ofício.
23/08/2022 10:22

Audiência Realizada Exitosa
27/07/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2022 17:10

Juntada de Mandado
27/07/2022 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 17:09

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 11:09

Expedição de Certidão.
07/07/2022 09:12

Expedição de Certidão.
06/07/2022 20:16

Expedição de Mandado.
06/07/2022 20:16

Expedição de Mandado.
04/07/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 17:07

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2022 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/06/2022 15:46

Expedição de Ofício.
24/06/2022 15:45

Expedição de Ofício.
22/06/2022 09:23

Conclusos para decisão
21/06/2022 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 08:47

Expedição de Certidão.
21/06/2022 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 15:29

Conclusos para despacho
01/06/2022 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 16:16

Expedição de Certidão.
27/05/2022 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/05/2022 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:34

Realizada Transação Penal
16/05/2022 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2022 17:38

Juntada de Outros documentos
07/05/2022 17:37

Juntada de Outros documentos
07/05/2022 17:37

Expedição de Certidão.
28/04/2022 10:06

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 08:37

Juntada de Outros documentos
14/04/2022 09:58

Expedição de Mandado.
13/04/2022 14:41

Expedição de Carta precatória.
13/04/2022 13:56

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2022 03:20:00, Vara do Juizado Especial Cível.
13/04/2022 13:44

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 11:41

Proferido Despacho
31/03/2022 13:32

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2022 13:55

Expedição de Certidão.
11/03/2022 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2022 13:53

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:53

Juntada de Certidão
11/03/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2022 13:53

Juntada de Outros documentos
23/02/2022 10:28

Proferido Despacho
22/02/2022 17:35

Conclusos para despacho
21/02/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 13:03

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/02/2022 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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