10/04/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 09:45

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 09:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2024 11:42

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2024 11:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 13:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 14:46

Recebidos os autos
05/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 09:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/10/2023 05:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/10/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/09/2023 06:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 09:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 08:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 03:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diego de Sant'anna Siqueira (OAB 299599/SP), Manoel Paulo Fernandes (OAB 323734/SP), Eduardo Abdala Monteiro Tauil (OAB 360187/SP) Processo 1001493-55.2023.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Paulo Henrique Thimotheo - Reqdo: Banco Bradescard S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos deduzidos na inicial para o fim de: a) declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 376,31, datado de 27/03/2023, devendo o requerido se abster de efetuar qualquer cobrança ou incluir o nome do autor em cadastros restritivos ao crédito por tal débito, confirmando a tutela de urgência de p. 30; e b) condenar o requerido a pagar ao autor o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com incidência de juros da mora de 1% (um por cento) ao mês a partir danegativaçãoindevida e correção monetária, pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir da data desta sentença.Em razão da sucumbência (Súmula 326 do STJ), condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C.
24/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
03/08/2023 14:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 11:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 18:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/07/2023 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 03:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 04:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 11:06

Protocolizada Petição
21/06/2023 10:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2023 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 14:23

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2023 11:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/06/2023 08:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/06/2023 17:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/06/2023 07:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 10:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
25/05/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 11:41

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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