18/06/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/06/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 16:49

Conclusos para despacho
12/06/2024 10:49

Conclusos para despacho
11/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:46

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:23

Conclusos para despacho
19/04/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 11:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/03/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
01/03/2024 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 11:52

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:25

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:29

Recebidos os autos
16/10/2023 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
11/10/2023 13:42

Juntada de Petição de Contra-razões
19/09/2023 03:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2023 01:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 1001172-85.2023.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adeon Ribeiro Niza - Reqda: Banco BMG S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial.

Dada a causalidade e a sucumbência, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais bem como com honorários sucumbenciais do advogado da requerida, ora fixados, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade em razão do benefício da Justiça Gratuita deferido à fl. 85.

Registre-se, por fim, que o novo Código de Processo Civil suprimiu o exame de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação (art. 1.010, § 3º, do CPC).

Em virtude desta nova sistemática, bem como da edição do Provimento n.º 17/2016 pela egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, fica a Serventia dispensada do cálculo do preparo.

Caso seja interposto recurso, intime-se para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, remetam-se ao E.

TJSP.

P.R.I.C.
25/08/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 16:10

Julgado improcedente o pedido
24/08/2023 15:32

Conclusos para julgamento
24/08/2023 11:27

Conclusos para decisão
22/08/2023 09:57

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 21:55

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 16:58

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2023 01:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 14:51

Nomeado perito
02/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
26/07/2023 08:44

Conclusos para despacho
25/07/2023 09:00

Juntada de Petição de Réplica
07/07/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/07/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 11:31

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 05:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2023 16:39

Expedição de Carta.
02/06/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2023 16:09

Conclusos para decisão
26/05/2023 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2023

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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