12/09/2025 15:52

Expedição de Mandado.
09/09/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 17:33

Expedição de Ofício.
04/09/2025 11:50

Conclusos para decisão
04/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500280-63.2025.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - ELIAS DE MELO - Diante do exposto, com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO ELIAS DE MELO como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos II, III e IV, do Código Penal, para que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular da Comarca de Guará/SP.

Conforme ressaltado linhas acima, mantenho a prisão preventiva do acusado, por persistirem os fundamentos que a determinaram, não sendo cabível, por ora, substituição por medidas cautelares diversas.

Providenciem as medidas preparatórias para o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP), VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME (OAB 418358/SP)
03/09/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/09/2025 11:11

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
03/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:02

Conclusos para julgamento
29/08/2025 17:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:36

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2025 10:36:47, 1ª Vara.
26/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 15:53

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 15:16

Juntada de Mandado
08/08/2025 15:16

Juntada de Mandado
08/08/2025 15:15

Juntada de Mandado
06/08/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 14:12

Juntada de Mandado
01/08/2025 16:35

Expedição de Mandado.
01/08/2025 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 19:05

Expedição de Ofício.
31/07/2025 19:05

Expedição de Ofício.
31/07/2025 16:36

Expedição de Mandado.
31/07/2025 16:34

Expedição de Mandado.
31/07/2025 16:31

Expedição de Mandado.
31/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:42

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 01:00:00, 1ª Vara.
26/07/2025 22:46

Suspensão do Prazo
24/07/2025 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:30

Expedição de Mandado.
08/07/2025 16:20

Expedição de Ofício.
08/07/2025 13:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/07/2025 07:19

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:33

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/07/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:51

Evoluída a classe de 280 para 283
03/07/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:33

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:22

Expedição de Ofício.
02/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 16:35

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 13:26

Juntada de Petição de Denúncia
27/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 16:27

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/06/2025 09:07

Recebidos os autos do Outro Foro
18/06/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/06/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/06/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 14:39

Juntada de Mandado
18/06/2025 04:11

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 16:23

Expedição de Mandado.
17/06/2025 16:21

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:22

Expedição de Ofício.
17/06/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 10:09

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:09

Juntada de Certidão
17/06/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 10:00

Recebidos os autos do Outro Foro
17/06/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/06/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:31

Conclusos para despacho
17/06/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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