30/04/2025 22:22

Suspensão do Prazo
01/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:44

Remetido ao DJE
31/03/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:09

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/11/2024 16:28

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
06/11/2024 16:21

Certidão de Cartório Expedida
20/09/2024 21:45

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 13:36

Remetido ao DJE
20/09/2024 12:22

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 10:01

Conclusos para despacho
19/09/2024 17:08

Contrarrazões Juntada
10/09/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:09

Remetido ao DJE
09/09/2024 17:03

Recebido o recurso
09/09/2024 12:48

Conclusos para despacho
03/09/2024 19:03

Apelação/Razões Juntada
03/09/2024 19:02

Petição Juntada
14/08/2024 21:36

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:08

Remetido ao DJE
13/08/2024 17:12

Julgada improcedente a ação
19/07/2024 11:16

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2024 10:29

Audiência de Instrução e Julgamento
02/07/2024 18:09

Petição Juntada
28/06/2024 22:17

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:07

Remetido ao DJE
27/06/2024 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 11:32

Conclusos para decisão
03/04/2024 22:57

Suspensão do Prazo
13/03/2024 16:01

Petição Juntada
28/02/2024 21:57

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:13

Remetido ao DJE
27/02/2024 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2023 10:45

Conclusos para decisão
12/09/2023 00:00

Especificação de Provas Juntada
30/08/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maíra Vasques de Sousa (OAB 401355/SP), Jose Leonardo Alves Baptista (OAB 270388/SP), Edio de Oliveira Sousa (OAB 93828/SP) Processo 1004475-87.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Lima da Silva - Reqdo: Arizio Rodrigues, Tiago Lima da Silva -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse em audiência de conciliação, cientes do que prevê a Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça, no tocante à remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais, e se observandoanecessidade dedisponibilidade daspartesquanto a recursos técnicos para viabilização do ato, como computador ou smartphone com acesso à internet.Na mesma manifestação, havendo interesse das partes, informem os endereços eletrônicos (e-mail) de todos que participarão da audiência a fim de viabilizar o envio do link da reunião.

O silêncio será interpretado como negativa.

Intime-se.
29/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
28/08/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:23

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
05/06/2023 17:32

Petição Juntada
20/04/2023 03:17

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2023 00:06

Remetido ao DJE
18/04/2023 15:19

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
12/04/2023 11:33

Conclusos para despacho
23/02/2023 23:40

Réplica Juntada
30/01/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2023 13:10

Certidão de Distribuição/Anotação Expedida
27/01/2023 12:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe
27/01/2023 00:06

Remetido ao DJE
26/01/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2023 11:37

Conclusos para despacho
21/11/2022 18:22

Contestação com Reconvenção - Juntada
25/10/2022 17:39

Documento Juntado
25/10/2022 17:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
13/10/2022 17:15

Mandado de Citação Expedido
11/10/2022 03:32

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2022 00:10

Remetido ao DJE
07/10/2022 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 11:09

Conclusos para despacho
29/06/2022 18:51

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
27/06/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2022 10:35

Remetido ao DJE
24/06/2022 10:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2022 09:00

AR Negativo Juntado - Desconhecido
26/04/2022 12:34

Carta Expedida
09/04/2022 08:00

AR Positivo Juntado
17/01/2022 01:04

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2022 00:07

Remetido ao DJE
13/01/2022 15:38

Decisão
13/01/2022 09:05

Conclusos para despacho
15/10/2021 18:21

Emenda à Inicial Juntada
29/04/2021 13:42

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2021 10:35

Remetido ao DJE
27/04/2021 14:32

Carta Expedida
27/04/2021 14:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/04/2021 07:29

Conclusos para despacho
26/04/2021 23:30

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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