09/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000496-21.2009.8.26.0129 (129.01.2009.000496) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - T Biazzo Agropecuária Sa -

Vistos.

Ciência às partes do retorno do processo à origem.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Anoto que já foi cadastrado o incidente de cumprimento de sentença (fls.747).

Oportunamente, inexistindo questões outras pendentes de enfrentamento, baixem-se os autos ao arquivo com observância das formalidades e cautelas de praxe.

Intime(m)-se e cumpra-se. - ADV: JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB 127708/SP), EMERSON MATIOLI (OAB 185466/SP)
08/09/2025 16:44

Expedição de Certidão.
08/09/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:06

Conclusos para despacho
14/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 02:58

Suspensão do Prazo
11/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
10/06/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 14:46

Processo Desarquivado Com Reabertura
05/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:43

Ato ordinatório
05/06/2025 14:37

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
27/05/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:34

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:24

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:21

Juntada de Petição de Agravo retido
09/05/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:19

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 16:11

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
04/05/2025 22:22

Suspensão do Prazo
04/04/2025 16:00

Autos no Prazo
13/06/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 15:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
03/06/2022 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
05/02/2021 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
05/02/2021 16:12

Juntada de Outros documentos
05/02/2021 16:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2021 14:49

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/06/2019 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Saneamento da Unidade - Em Grau de Recurso) para destino
01/07/2016 14:50

Expedição de Certidão.
26/01/2016 09:28

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2016 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2015 17:51

Recebidos os autos do Ministério Público
01/12/2015 16:47

Remetidos os Autos para o Ministério Público para Ciência
01/12/2015 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2015 18:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2015 15:26

Expedição de Outros documentos.
13/11/2015 10:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/09/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
03/09/2012 00:00

Aguardando Providências
24/07/2012 00:00

Aguardando Prazo
23/07/2012 00:00

Aguardando Publicação
23/07/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
23/07/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
13/07/2012 00:00

Despacho Proferido
21/05/2012 00:00

Despacho Proferido
15/05/2012 00:00

Conclusos para despacho
19/04/2012 00:00

Aguardando Prazo
18/04/2012 00:00

Aguardando Publicação
17/04/2012 00:00

Aguardando Publicação
14/03/2012 13:22

Averbação Registrada
12/03/2012 00:00

Averbação de Sentença
12/03/2012 00:00

Alteração de Averbação de Sentença
09/03/2012 00:00

Conclusos para despacho
08/03/2012 00:00

Conclusos para despacho
17/02/2012 00:00

Aguardando Prazo
16/02/2012 00:00

Aguardando Publicação
16/02/2012 00:00

Data da Publicação SIDAP
10/01/2012 00:00

Aguardando Publicação
10/11/2011 12:27

Expedição de Certidão.
08/11/2011 00:00

Sentença Proferida
27/10/2011 00:00

Conclusos para despacho
27/10/2011 00:00

Conclusos para despacho
20/09/2011 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
30/08/2011 00:00

Aguardando Prazo
29/08/2011 00:00

Aguardando Publicação
29/08/2011 00:00

Aguardando Publicação
29/08/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
29/08/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
25/08/2011 00:00

Aguardando Publicação
17/08/2011 00:00

Despacho Proferido
17/08/2011 00:00

Conclusos para despacho
13/07/2011 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
12/07/2011 00:00

Despacho Proferido
11/07/2011 00:00

Conclusos para despacho
10/06/2011 00:00

Aguardando Manifestação do Períto
07/06/2011 00:00

Aguardando Publicação
07/06/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
06/06/2011 00:00

Aguardando Publicação
02/06/2011 00:00

Despacho Proferido
01/06/2011 00:00

Conclusos para despacho
06/05/2011 00:00

Aguardando Prazo
18/04/2011 00:00

Aguardando Prazo
15/04/2011 00:00

Aguardando Publicação
15/04/2011 00:00

Aguardando Publicação
15/04/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
11/04/2011 00:00

Despacho Proferido
07/04/2011 00:00

Retorno do Setor
07/04/2011 00:00

Conclusos para despacho
17/03/2011 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
15/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
23/02/2011 00:00

Aguardando Prazo
23/02/2011 00:00

Aguardando Prazo
16/02/2011 00:00

Aguardando Prazo
15/02/2011 00:00

Aguardando Publicação
15/02/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
10/02/2011 00:00

Aguardando Publicação
31/01/2011 00:00

Despacho Proferido
24/01/2011 00:00

Conclusos para despacho
20/01/2011 00:00

Retorno do Setor
20/01/2011 00:00

Aguardando Devolução de Autos
15/12/2010 00:00

Aguardando Prazo
13/12/2010 00:00

Aguardando Intimação
13/12/2010 00:00

Aguardando Publicação
09/12/2010 00:00

Aguardando Prazo
07/12/2010 00:00

Aguardando Manifestação do M.P.
07/12/2010 00:00

Aguardando Publicação
06/12/2010 00:00

Despacho Proferido
29/11/2010 00:00

Conclusos para despacho
26/11/2010 00:00

Aguardando Providências
25/11/2010 00:00

Aguardando Publicação
22/11/2010 00:00

Aguardando Devolução de Autos
18/11/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Períto
10/11/2010 00:00

Aguardando Prazo
09/11/2010 00:00

Aguardando Publicação
16/09/2010 00:00

Aguardando Prazo
13/09/2010 00:00

Aguardando Publicação
02/09/2010 00:00

Aguardando Publicação
27/08/2010 00:00

Despacho Proferido
26/08/2010 00:00

Conclusos para despacho
03/08/2010 00:00

Aguardando Prazo
30/07/2010 00:00

Aguardando Publicação
18/06/2010 00:00

Aguardando Publicação
12/05/2010 00:00

Despacho Proferido
11/05/2010 00:00

Conclusos para despacho
10/05/2010 00:00

Retorno do Setor
19/04/2010 00:00

Aguardando Devolução de Autos
31/03/2010 00:00

Aguardando Perícia
26/03/2010 00:00

Despacho Proferido
23/03/2010 00:00

Conclusos para despacho
17/03/2010 00:00

Aguardando Intimação
23/02/2010 00:00

Aguardando Prazo
22/02/2010 00:00

Aguardando Publicação
22/02/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
17/02/2010 00:00

Aguardando Publicação
11/02/2010 00:00

Despacho Proferido
08/02/2010 00:00

Conclusos para despacho
21/01/2010 00:00

Aguardando Devolução de A. R.
06/01/2010 00:00

Aguardando Publicação
03/12/2009 00:00

Despacho Proferido
04/11/2009 00:00

Aguardando Publicação
04/11/2009 00:00

Aguardando Publicação
04/11/2009 00:00

Aguardando Publicação
21/10/2009 00:00

Despacho Proferido
05/10/2009 00:00

Despacho Proferido
22/09/2009 00:00

Aguardando Publicação
22/09/2009 00:00

Aguardando Publicação
17/09/2009 00:00

Despacho Proferido
01/09/2009 00:00

Despacho Proferido
05/08/2009 00:00

Aguardando Publicação
22/07/2009 00:00

Despacho Proferido
30/06/2009 00:00

Aguardando Publicação
30/06/2009 00:00

Aguardando Publicação
30/06/2009 00:00

Aguardando Publicação
24/06/2009 00:00

Despacho Proferido
27/05/2009 00:00

Despacho Proferido
06/02/2009 00:00

Despacho Proferido
30/01/2009 13:24

Recebimento de Carga
29/01/2009 18:13

Carga à Vara Interna
29/01/2009 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2009

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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