17/09/2025 12:44

Prazo
17/09/2025 12:39

Expedição de Certidão.
17/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2108540-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcos Antonio Sinieghi Filho - Agravado: Jose Carlos Garcia Perez - Agravado: Banco Original S/A - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso.

Vencido do relator sorteado, que declara - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

MEDIDAS ATÍPICAS.

DECISÃO QUE DETERMINOU A APREENSÃO DE PASSAPORTE DO EXECUTADO.

DESCABIMENTO.

DECISÃO REFORMADA.

EFEITO SUSPENSIVO MANTIDO.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Roberto da Silveira (OAB: 146664/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - 3º andar
12/09/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/09/2025 11:14

Acórdão registrado
09/09/2025 16:26

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
29/08/2025 17:23

Conclusos para decisão
29/08/2025 13:26

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
12/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
25/07/2025 13:58

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 18:20

Prazo
23/04/2025 18:18

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:32

Intimação de Despacho
16/04/2025 12:24

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 18:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 16:53

Despacho
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:18

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva
10/04/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
10/04/2025 18:04

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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