04/09/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:54

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 11:04

Prazo
03/09/2025 11:03

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:03

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 08:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009220-35.2024.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: João Fernando Ayres Raszeja Duarte (Menor(es) representado(s)) - Apelado: GRPQA Ltda - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Não conheceram do recurso.

V.

U. - APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA ATACADA POR EMBARGOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA MONITÓRIA E DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS, COM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO REQUERENTE, DE 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - INSURGÊNCIA RECURSAL DO ADVOGADO DO AUTOR CAUSÍDICO QUE ALEGA SER BENEFICIÁRIO, DE FORMA AUTOMÁTICA, DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA DEFERIDA AO AUTOR - AUSÊNCIA DE PEDIDO RECURSAL PELA JUSTIÇA GRATUITA - INAPLICABILIDADE DA REGRA DO ART. 99, § 2º, DO CPC - DECISÃO MONOCRÁTICA COM PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL PELO PATRONO, NA FORMA DO ART. 99, § 5º, DO CPC - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO - AUSÊNCIA DE PROVA DA HIPOSSUFICIÊNCIA DO ADVOGADO - DESPROVIMENTO - INÉRCIA DO APELANTE EM PROMOVER O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL NO PRAZO ASSINADO - DESERÇÃO - RECURSO NÃO CONHECIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Ayres Duarte (OAB: 180594/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
29/08/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:04

Acórdão registrado
29/08/2025 12:10

Julgado virtualmente
08/08/2025 11:07

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 10:59

Conclusos para decisão
24/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:18

Prazo
23/04/2025 10:17

Unificação Pai
23/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
23/04/2025 10:16

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
23/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:16

Julgado virtualmente
09/04/2025 02:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 02:11

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/04/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 20:59

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:23

Subprocesso Cadastrado
20/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/03/2025 15:49

Despacho
05/03/2025 17:14

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:07

Recebidos os autos do MP
03/03/2025 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 12:21

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:00

Publicado em
20/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
18/02/2025 18:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
18/02/2025 17:01

Distribuído por sorteio
18/02/2025 00:00

Publicado em
13/02/2025 16:29

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 12:38

Processo Cadastrado
13/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/02/2025 10:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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