STJ - 1505099-19.2023.8.26.0664

18/07/2024 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603353/2024

18/07/2024 17:36

Protocolizada Petição 603353/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/07/2024

18/07/2024 08:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2024 Petição Nº 398584/2024 - AgRg

17/07/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2024 15:19

Expedição de Ofício nº 099489/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Votuporanga - SP comunicando decisão

17/07/2024 15:19

Expedição de Ofício nº 099490/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

17/07/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0398584 - AgRg no AREsp 2618211 - Publicação prevista para 18/07/2024

17/07/2024 13:30

Não conhecido o recurso de ALEF DE OLIVEIRA CARRASCO com determinação - Petição Nº 2024/00398584 - AgRg no AREsp 2618211

28/05/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

28/05/2024 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442333/2024

28/05/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 18:18

Protocolizada Petição 442333/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

23/05/2024 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/05/2024 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 820331 (2023/0143964-8)

22/05/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024 18:25

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu ao encerramento do expediente avulso formado na petição nº. 00398584/2024, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 11 do expediente, e trasladou, nest

22/05/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2024 Petição Nº 398584/2024 - AgRg

21/05/2024 18:50

Expedição de Ofício nº 076234/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

21/05/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0398584 - AgRg no AREsp 2618211 - Publicação prevista para 22/05/2024

21/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito

17/05/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP (Expediente Avulso)

17/05/2024 15:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 686 teve início em 07/05/2024 e término em 13/05/2024, e a petição n. 398584/2024 (AgRg) foi protocolizada em 16/05/2024.

17/05/2024 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que o processo principal foi remetido eletronicamente ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA em 14.05.2024, após o trânsito em julgado da decisão de e-STJ fls. 686/687. Certifico, ainda, que no dia 16

17/05/2024 14:58

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 398584/2024 (Expediente Avulso)

16/05/2024 16:42

Protocolizada Petição 398584/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/05/2024

14/05/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

14/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 14/05/2024

06/05/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 359072/2024

06/05/2024 17:14

Protocolizada Petição 359072/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

06/05/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2024

03/05/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/05/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2024

03/05/2024 14:40

Não conhecido o recurso de ALEF DE OLIVEIRA CARRASCO

25/04/2024 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/04/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/04/2024 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA