23/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
20/06/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 10:07

Expedição de Certidão.
06/05/2025 11:19

Apensado ao processo
06/05/2025 11:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
13/03/2025 10:14

Apensado ao processo
13/03/2025 10:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/03/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 18:13

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/08/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
17/08/2024 15:10

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2024 20:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2024 23:15

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2024 12:58

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 17:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2024 13:40

Conclusos para despacho
24/06/2024 13:39

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 12:14

Julgado Improcedentes o Pedido e Procedente em Parte a Reconvenção
12/06/2024 16:57

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:58

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/05/2024 11:43

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 12:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 12:39

Expedição de Certidão.
30/04/2024 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:04

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
15/04/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/04/2024 16:33

Expedição de Certidão.
12/04/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 03:46

Suspensão do Prazo
20/03/2024 10:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 05:00

Juntada de Certidão
05/03/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 16:38

Expedição de Carta.
05/03/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 11:20

Concedida a Antecipação de tutela
05/03/2024 10:04

Conclusos para despacho
05/03/2024 10:03

Expedição de Certidão.
04/03/2024 18:24

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:16

Expedição de Certidão.
10/11/2023 22:16

Suspensão do Prazo
20/10/2023 21:01

Suspensão do Prazo
13/09/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:33

Conclusos para despacho
08/09/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 01:30

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:34

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:50

Juntada de Carta
30/08/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:50

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:46

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:43

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:42

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:41

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:37

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:34

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:29

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:27

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:26

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:25

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:22

Juntada de Carta
30/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:21

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:14

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:13

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:05

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 09:59

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:30

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Miguel (OAB 120066/SP), Heitor Miguel (OAB 252633/SP) Processo 1041922-22.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Antonio Chaves Pereda -

Vistos. 1 Trata-se de ação de rescisão de contrato de franquia, proposta por empresário franqueado em face de empresa franqueadora. 2 O contrato de franquia empresarial foi firmado, de acordo com a inicial, há longos meses. 3 Indefiro o pedido de gratuidade, pois a relação jurídica, objeto desta ação, envolvendo empresários e negócios jurídicos de elevado valor, inclusive com implementação e execução do negócio jurídico, demonstra a capacidade financeira, afastando a presunção de hipossuficiência. 4 No prazo de 5 dias, deverá a parte autora efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. 5 Intimem-se.
24/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 14:56

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
23/08/2023 14:43

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:28

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/08/2023 09:29

Recebidos os autos do Outro Foro
23/08/2023 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2023 16:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
22/08/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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