09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002728-16.2023.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Aguiandra Costa Passos Alves Monteiro - Banco Pan S/A -

Vistos.

Ciência do retorno dos autos da E.

Instância Superior.

Ficam as partes cientificadas de que eventual pedido de cumprimento de sentença deve estar em conformidade com o Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016, que inseriram a Subseção XXVI - do Cumprimento de Sentença- ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Para o correto cadastramento da execução, deve-se acessar o portal E-SAJ, escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso: "156 Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública".

Oportunamente, regularizados os autos, ao arquivo, com as anotações de estilo.

Int-se. - ADV: MARIA DAS GRACAS MELO CAMPOS (OAB 77771/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
08/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 17:13

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:40

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2024 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 02:10

Juntada de Petição de Contra-razões
06/07/2024 00:37

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 14:31

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:05

Conclusos para despacho
15/05/2024 17:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/04/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 19:03

Julgada improcedente a ação
01/02/2024 15:56

Conclusos para julgamento
01/02/2024 14:25

Conclusos para decisão
29/01/2024 10:50

Conclusos para despacho
24/01/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 20:26

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 16:47

Conclusos para despacho
01/09/2023 10:37

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:52

Juntada de Petição de Réplica
22/08/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 22:38

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
16/08/2023 09:11

Juntada de Petição de contestação
29/07/2023 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2023 10:40

Expedição de Carta.
14/07/2023 23:31

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 16:32

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2139715-52.2025.8.26.0000

Newton Jose de Oliveira Neves

Luiz Artur Cane

Advogado: Guilherme Di Nizo Paschoal

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0002857-29.2024.8.26.0438

Skill Penapolis Comercio de Calcados Ltd...

Rosana Luzia da Rocha

Advogado: Natiele Henriques Castanheira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 2116851-20.2025.8.26.0000

Jorge Chammas Neto

Ana Paula Cazarini Ribas de Oliveira

Advogado: Rodrigo Augusto Pires

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0012296-24.2018.8.26.0196

Cocapec Cooperativa de Cafeicultores e A...

Alexandre Carrijo de Andrade

Advogado: Andrea Alves Salvador

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2018 11:24

Exibir Processo

Processo nº 1002728-16.2023.8.26.0220

Aguiandra Costa Passos Alves Monteiro

Banco Pan S.A.

Advogado: Maria das Gracas Melo Campos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2024 10:27

Exibir Processo