15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009008-32.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Luiz Fernando da Silva de Souza - Banco Pan S/A e outro -

Vistos.

Respeitado o entendimento contrário, a documentação referenciada nos embargos [fls. 375/376 vis a vis 212/213] não contradiz a conclusão explícita da sentença no sentido da ausência de comprovação documental apodítica da afirmada negativação ou cobrança posterior à quitação do acordo (fl. 370, §§ 11 e 12).

O print de fl. 213 traduziu apenas o bloqueio no sistema interno do requerido e a petição padrão de fl. 211 informa, genericamente, o cumprimento da liminar.

Já os documentos de fls. 25/26 não referem a data da consulta realizada.

Assim, os fundamentos nos quais se apoia o julgamento são suficientes para lastrear a ratio decidendi, de forma que eventual discordância poderá ser objeto de recurso próprio e a seu tempo.

Nego provimento aos embargos.

Intimem-se. - ADV: HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI (OAB 446338/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
08/09/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 19:32

Conclusos para decisão
02/09/2025 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 09:56

Conclusos para decisão
20/08/2025 01:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 04:13

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 17:53

Julgada improcedente a ação
12/07/2025 21:53

Conclusos para julgamento
11/07/2025 11:40

Conclusos para despacho
22/05/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 21:41

Conclusos para decisão
23/01/2025 09:57

Conclusos para despacho
22/12/2024 22:55

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 02:24

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 09:40

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 20:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 07:48

Conclusos para decisão
20/10/2024 23:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 21:19

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
14/10/2024 20:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/10/2024 17:49

Conclusos para decisão
19/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
16/08/2024 02:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 01:45

Juntada de Petição de Réplica
07/06/2024 18:04

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 02:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 10:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/06/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 01:42

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2024 20:21

Conclusos para decisão
30/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/05/2024 08:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/05/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 18:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
10/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 07:42

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 11:29

Expedição de Carta.
06/05/2024 11:28

Expedição de Carta.
06/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 09:37

Recebida a Petição Inicial
06/05/2024 02:21

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 16:15

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 17:55

Conclusos para decisão
29/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2024 05:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2024 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2024 14:16

Conclusos para decisão
23/04/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
19/04/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/04/2024 21:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
18/04/2024 13:24

Conclusos para decisão
18/04/2024 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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