01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1163301-63.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Danielson Silva Bahia (Justiça Gratuita) - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça, Praça da Sé, s/nº, 6º andar, sala 601/602.

Data da pauta: 11/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 51 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
12/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 18:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 08:01

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 02:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 01:52

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 22:23

Conclusos para decisão
17/07/2025 22:23

Conclusos para decisão
17/07/2025 08:43

Conclusos para despacho
16/06/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 18:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:22

Julgada improcedente a ação
05/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:57

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:00

Conclusos para despacho
29/04/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 19:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:59

Conclusos para julgamento
06/03/2025 12:02

Conclusos para decisão
05/03/2025 18:32

Conclusos para despacho
26/02/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 00:28

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 13:38

Conclusos para decisão
31/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Réplica
14/01/2025 00:00

Suspensão do Prazo
10/01/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 11:22

Conclusos para decisão
03/01/2025 19:17

Conclusos para despacho
03/01/2025 19:14

Expedição de Certidão.
19/12/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
14/12/2024 07:15

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 00:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 11:02

Conclusos para decisão
11/12/2024 13:47

Conclusos para despacho
11/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
06/12/2024 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 06:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/11/2024 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 06:37

Juntada de Certidão
20/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 13:40

Expedição de Carta.
19/11/2024 13:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/11/2024 11:06

Conclusos para decisão
12/11/2024 11:53

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 13:27

Conclusos para decisão
15/10/2024 13:14

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/10/2024 22:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2024 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/10/2024 13:16

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 18:49

Decisão Interlocutória de Mérito
10/10/2024 16:12

Conclusos para decisão
10/10/2024 13:12

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025435-94.2005.8.26.0100

Fabio Luiz Marinho Aidar

Antonio Teofilo de Andrade Orth

Advogado: Ricardo Medina Dourado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2005 09:37

Exibir Processo

Processo nº 1004203-71.2025.8.26.0176

Paulo Augusto de Castro Garbini

Cartilho Gomes Monteiro

Advogado: Solange Maria da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/05/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0002104-24.2020.8.26.0079

Michele Cristina de Lima

Lilian Almeida Santos

Advogado: Alvaro Nunes da Silva Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2018 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1006498-62.2025.8.26.0053

Marlon Cesar de Oliveira Baptista

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leandro Camara de Mendonca Utrila

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0002909-29.2006.8.26.0091

Comercial Mahatan LTDA

Dima Construcoes e Servicos LTDA

Advogado: Mauricio Nahas Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2017 16:01

Exibir Processo