12/03/2025 05:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2025 16:40

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2025 10:04

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 22:53

Expedição de Certidão.
05/03/2025 22:53

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2024 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/10/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:53

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:52

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 06:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 13:08

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:07

Concedida Progressão de regime
16/08/2024 09:42

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 19:10

Expedição de Certidão.
12/08/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 00:20

Expedição de Certidão.
27/05/2024 07:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 18:36

Expedição de Certidão.
23/05/2024 18:36

Declarada a Remição
21/05/2024 12:26

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 10:52

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gerson Natal Cazaca (OAB 127670/SP) Processo 7001272-62.2011.8.26.0344 - Execução da Pena - Exectdo: Aparecido Mendes de Palma - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

Representante do Ministério Público, e considerando que houve participação em atividades de estudo por 507 horas (fls. 449/453), com fundamento no artigo 126, §1º, inciso I, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 42 dias da pena em favor de Aparecido Mendes de Palma (Penitenciária Compacta de Guareí I
23/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:36

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:36

Declarada a Remição
21/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:29

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
17/08/2023 09:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 18:23

Expedição de Certidão.
04/04/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:53

Expedição de Certidão.
04/04/2023 17:52

Declarada a Remição
03/04/2023 10:09

Conclusos para despacho
31/03/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 11:18

Expedição de Certidão.
30/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2022 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2022 17:08

Expedição de Certidão.
11/11/2022 17:08

Expedição de Certidão.
11/11/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 14:54

Conclusos para despacho
11/11/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
05/11/2022 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/11/2022 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/11/2022 16:28

Recebidos os autos
04/11/2022 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
04/11/2022 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2022 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
02/11/2022 08:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2022 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:27

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:27

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 12:21

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:19

Juntada de Outros documentos
24/09/2022 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2022 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2022 22:47

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386
18/12/2021 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2021 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/12/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
16/11/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 00:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 00:00

Recebidos os autos
02/07/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
22/06/2021 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
10/06/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
02/06/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 00:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 00:00

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 00:00

Recebidos os autos
20/11/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 00:00

Ato ordinatório praticado
20/11/2020 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
02/10/2020 00:00

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 00:00

Recebidos os autos
28/08/2020 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
21/08/2020 00:00

Recebidos os autos
14/08/2020 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/08/2020 00:00

Recebidos os autos
14/08/2020 00:00

Concedida Progressão de regime
12/03/2020 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/03/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
11/03/2020 00:00

Recebidos os autos
11/03/2020 00:00

Declarada a Remição
09/03/2020 00:00

Conclusos para decisão
09/03/2020 00:00

Recebidos os autos
04/03/2020 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/03/2020 00:00

Recebidos os autos
02/03/2020 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/02/2020 00:00

Juntada de Outros documentos
18/12/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
17/12/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
16/12/2019 00:00

Recebidos os autos
09/12/2019 00:00

Conclusos para decisão
09/12/2019 00:00

Recebidos os autos
09/12/2019 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/12/2019 00:00

Recebidos os autos
28/11/2019 00:00

Recebidos os autos
26/11/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
26/11/2019 00:00

Recebidos os autos
26/11/2019 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2019 00:00

Conclusos para decisão
22/11/2019 00:00

Recebidos os autos
19/11/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/11/2019 00:00

Recebidos os autos
13/11/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/11/2019 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2019 00:00

Recebidos os autos
11/11/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
11/11/2019 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2019 00:00

Recebidos os autos
07/11/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/11/2019 00:00

Recebidos os autos
30/10/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/10/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
22/10/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
17/09/2019 00:00

Recebidos os autos
12/09/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
12/09/2019 00:00

Recebidos os autos
10/09/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 00:00

Recebidos os autos
06/09/2019 00:00

Conclusos para decisão
06/09/2019 00:00

Recebidos os autos
03/09/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/09/2019 00:00

Recebidos os autos
30/08/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
30/08/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/08/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2019 00:00

Recebidos os autos
28/08/2019 00:00

Conclusos para decisão
28/08/2019 00:00

Recebidos os autos
23/08/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/08/2019 00:00

Recebidos os autos
21/08/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/08/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2019 00:00

Recebidos os autos
09/08/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/08/2019 00:00

Recebidos os autos
05/08/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/08/2019 00:00

Recebidos os autos
05/08/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 00:00

Conclusos para decisão
01/08/2019 00:00

Recebidos os autos
30/07/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
30/07/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 00:00

Recebidos os autos
24/07/2019 00:00

Conclusos para decisão
24/07/2019 00:00

Recebidos os autos
22/07/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/07/2019 00:00

Recebidos os autos
18/07/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/07/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2019 00:00

Recebidos os autos
16/07/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/07/2019 00:00

Recebidos os autos
11/07/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
11/07/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/07/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
11/07/2019 00:00

Recebidos os autos
10/07/2019 00:00

Conclusos para decisão
10/07/2019 00:00

Recebidos os autos
03/07/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2019 00:00

Recebidos os autos
28/06/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/05/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 00:00

Recebidos os autos
23/05/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2019 00:00

Recebidos os autos
21/05/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/05/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
21/05/2019 00:00

Recebidos os autos
20/05/2019 00:00

Juntada de Outros documentos
17/05/2019 00:00

Conclusos para decisão
17/05/2019 00:00

Recebidos os autos
15/05/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/05/2019 00:00

Recebidos os autos
10/05/2019 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2019 00:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2015 00:00

Recebidos os autos
22/10/2015 00:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2015 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/10/2015 00:00

Recebidos os autos
16/10/2015 00:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2015 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2015 00:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2015 00:00

Ato ordinatório praticado
09/10/2015 00:00

Recebidos os autos
07/10/2015 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/10/2015 00:00

Recebidos os autos
06/10/2015 00:00

Ato ordinatório praticado
02/10/2015 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/10/2015 00:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2015 00:00

Ato ordinatório praticado
30/09/2015 00:00

Ato ordinatório praticado
29/09/2015 00:00

Recebidos os autos
29/09/2015 00:00

Ato ordinatório praticado
25/09/2015 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/09/2015 00:00

Ato ordinatório praticado
18/09/2015 00:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2015 00:00

Ato ordinatório praticado
03/07/2014 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
27/06/2014 00:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2014 00:00

Conclusos para despacho
25/06/2014 00:00

Recebidos os autos
23/06/2014 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
07/05/2013 00:00

Recebidos os autos
06/05/2013 00:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
26/04/2013 00:00

Recebidos os autos
19/04/2013 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/04/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
05/10/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/08/2012 00:00

Ato ordinatório praticado
02/08/2012 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/08/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
03/04/2012 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
03/02/2012 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
20/10/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2011 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/10/2011 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/10/2011 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2011 00:00

Ato ordinatório praticado
22/06/2011 00:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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