15/09/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 12:56

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500270-90.2024.8.26.0621 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piquete - Apelante: Rodrigo Dias da Fonseca - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Sylvia Christina Barbosa de Moura (OAB: 213321/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:11

Recurso Especial
07/08/2025 13:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
06/08/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:14

Parecer - Prazo - 15 Dias
26/07/2025 13:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/07/2025 13:16

Processamento de Recurso Especial Interposto
26/07/2025 13:16

Expedição de Certidão.
09/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:34

Prazo
07/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 17:10

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:56

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:30

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:10

Acórdão registrado
18/06/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/06/2025 15:32

Julgado virtualmente
13/06/2025 17:28

Conclusos para decisão
13/06/2025 17:25

Documento Finalizado
12/06/2025 14:44

Julgamento Virtual Iniciado
12/06/2025 14:43

Conclusos para decisão
17/02/2025 16:19

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:52

Recebidos os autos do MP
15/02/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 08:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:53

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:53

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 16:30

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 14:22

Distribuído por sorteio
20/01/2025 00:00

Publicado em
15/01/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/01/2025 16:35

Processo Cadastrado
08/01/2025 16:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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