18/09/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Penápolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Lívia Martins Trindade Prado, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente NEUSA FAGUNDES DE ALMEIDA, (Alcunha: Neuzinha), Brasileira, Viúva, DOMESTICA, RG 24267672, CPF *45.***.*44-11, pai ANTONIO FAGUNDES DE ALMEIDA, mãe ODETE DA CRUZ DE ALMEIDA, Nascido/Nascida 18/08/1973, de cor Pardo, natural de Getulina - SP, com endereço à Rua Coronel Antonio Fabio, 337, casa, Vila Bandeirante, CEP 16360-000, Avanhandava - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500098-81.2025.8.26.0438, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "Diante do exposto, denuncio NEUSA FAGUNDES DE ALMEIDA como incursa no artigo 155, caput, do Código Penal e requeiro que, recebida, autuada e registrada esta, seja ela citada, devidamente interrogada, julgada e ao final condenada, ouvindo-se, no decorrer da instrução, a vítima e as testemunhas abaixo arroladas e seguindo-se o procedimento criminal comum ordinário, previsto no art. 394, §1º, inciso I, do Código de Processo Penal". E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 24 de julho de 2025.
24/08/2025 21:38

Suspensão do Prazo
24/07/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 14:37

Juntada de Ofício
09/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 09:27

Conclusos para decisão
05/06/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 08:38

Expedição de Certidão.
05/06/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 08:36

Juntada de Ofício
03/06/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 10:22

Expedição de Mandado.
13/02/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 09:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 09:02

Juntada de Ofício
07/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 09:37

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:53

Expedição de Ofício.
04/02/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:13

Expedição de Mandado.
04/02/2025 15:52

Evoluída a classe de 279 para 283
04/02/2025 15:50

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/01/2025 17:05

Recebida a denúncia
28/01/2025 09:37

Conclusos para decisão
27/01/2025 23:11

Juntada de Petição de Denúncia
27/01/2025 14:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
27/01/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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