09/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500339-72.2021.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: Jaddy Santos Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091/SP) - 10º andar
05/09/2025 17:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/09/2025 17:10

Despacho
01/09/2025 18:10

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
29/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
29/08/2025 11:21

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:19

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 13:13

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
09/08/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
05/08/2025 18:45

Recurso Especial
30/07/2025 17:49

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 16:47

Recebidos os autos do MP
15/07/2025 08:42

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:04

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 15:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
30/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 13:23

Prazo
12/06/2025 09:54

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 16:48

Prazo
10/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 11:02

Acórdão registrado
29/05/2025 09:23

AcórdãoFinalizado
28/05/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 13:15

Não-Provimento
28/05/2025 13:15

Julgado
28/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 16:03

Inclusão em Pauta
06/05/2025 11:16

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
06/05/2025 10:52

Despacho À Mesa
30/04/2025 18:06

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 00:00

Publicado em
14/01/2025 14:58

Conclusos para decisão
14/01/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:26

Vista
14/01/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 17:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/01/2025 17:36

Despacho
08/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
08/01/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 09:27

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
11/12/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 13:15

Retirado de pauta
02/12/2024 00:00

Publicado em
05/11/2024 18:16

Inclusão em Pauta
18/10/2024 00:00

Publicado em
17/10/2024 09:04

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/10/2024 18:32

Despacho À Mesa
15/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:35

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:03

Despacho
04/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
03/07/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:47

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/07/2024 13:00

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/06/2024 17:12

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:29

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
03/06/2024 17:33

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
03/06/2024 17:12

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
22/11/2023 15:25

Conclusos para decisão
22/11/2023 15:10

Conclusos para decisão
22/11/2023 14:54

Recebidos os autos do MP
22/11/2023 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:00

Publicado em
31/10/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 00:00

Conclusos para decisão
30/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
27/10/2023 09:03

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
27/10/2023 09:03

Distribuído por competência exclusiva
27/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/10/2023 00:00

Publicado em
06/10/2023 10:29

Expedição de Certidão.
06/10/2023 00:00

Publicado em
05/10/2023 17:10

Prazo
04/10/2023 17:13

Vista
03/10/2023 12:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
02/10/2023 17:54

Processo Cadastrado
02/10/2023 16:04

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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