02/09/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010008-25.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Multa - Skyfit Franchising Ltda - Mailton Vale Gomes da Silva e outro -

Vistos.

Compulsando os autos, em que pesem as alegações das partes, concedo o prazo de 5(cinco) dias para que se manifestem sobre o valor da multa contratual.

Isso porque, em uma primeira análise, a multa contratual se encontra aparentemente abusiva, tendo em vista que o valor ultrapassa a quantia da obrigação principal.

Com as manifestações, tornem os autos imediatamente conclusos para prolação de sentença.

Intime-se. - ADV: ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB 20574/PB), ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB 20574/PB), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)
25/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:24

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:07

Conclusos para julgamento
28/05/2025 17:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
12/02/2025 11:46

Juntada de Petição de Réplica
03/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 15:44

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/10/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2024 04:09

Juntada de Certidão
01/10/2024 04:09

Juntada de Certidão
30/09/2024 09:36

Expedição de Carta.
30/09/2024 09:36

Expedição de Carta.
23/08/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 12:38

Recebida a Petição Inicial
25/07/2024 09:52

Conclusos para despacho
22/07/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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