24/05/2025 14:06

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
24/05/2025 14:06

Baixa Definitiva
24/05/2025 14:03

Expedido Certidão
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 11:18

Prazo
15/04/2025 09:54

Expedido Certidão
09/04/2025 11:13

Acórdão registrado
09/04/2025 09:35

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
09/04/2025 09:27

Julgado virtualmente
04/04/2025 18:58

Julgamento Virtual Iniciado
18/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 00:00

Conclusão ao Relator
12/11/2024 11:38

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
12/11/2024 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva
12/11/2024 00:00

Publicado em
07/11/2024 13:04

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
07/11/2024 12:35

Processo Cadastrado
06/11/2024 16:41

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Andrea Negrao Confeccoes LTDA

Advogado: Yara Ribeiro Betti Gonfiantini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/08/2025 00:36

Francisco Rodrigues Alves Filho

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gianpaolo Dalvia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2024 17:33

Reinaldo Hassel Neto

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 12:33

Justica Publica

Mateus dos Santos da Cruz

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/10/2024 11:49

Mateus dos Santos da Cruz

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2025 09:01