TJSP - 0004911-03.2004.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:36
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0004911-03.2004.8.26.0071 (071.01.2004.004911) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Andrea Negrão Confecções Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).
Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: JULIANA NEME DE BARROS GREJO (OAB 222560/SP) -
28/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 14:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/06/2025 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2025 07:38
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 06:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 16:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
25/09/2023 11:38
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 05:13
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
23/04/2019 14:03
Arquivado Provisoriamente
-
17/04/2019 13:11
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/03/2019 15:46
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
20/02/2019 10:38
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/01/2019 10:30
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
16/01/2018 17:40
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
07/12/2017 17:26
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
05/10/2017 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
05/10/2017 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
05/10/2017 13:12
Transferência de Processo - Saída
-
08/04/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
30/03/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
02/12/2009 10:44
Recebimento de Carga
-
02/12/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
11/11/2009 11:42
Carga Outro
-
04/11/2009 00:00
Aguardando Intimação
-
20/10/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
15/10/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
08/10/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
02/10/2009 11:34
Recebimento de Carga
-
02/10/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
10/09/2009 15:13
Carga Outro
-
03/09/2009 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
01/09/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
27/08/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
07/08/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
04/08/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
28/07/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
28/07/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
27/07/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
20/07/2009 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
20/07/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
08/07/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
22/04/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
16/04/2008 00:00
Aguardando Prazo
-
09/04/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
09/04/2008 00:00
Aguardando Publicação
-
31/03/2008 00:00
Aguardando Publicação
-
27/03/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
26/03/2008 16:37
Recebimento de Carga
-
22/02/2008 10:44
Carga Outro
-
22/02/2008 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
18/02/2008 00:00
Aguardando Publicação
-
13/02/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
13/02/2008 00:00
Processo Apensado
-
07/02/2008 08:32
Recebimento de Carga
-
07/02/2008 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
17/12/2007 15:15
Carga Outro
-
22/11/2007 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
17/10/2007 00:00
Aguardando Mandado
-
04/10/2007 00:00
Aguardando Digitação
-
27/09/2007 15:05
Recebimento de Carga
-
25/09/2007 11:33
Recebimento de Carga
-
15/08/2007 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
19/01/2007 00:00
Aguardando Prazo
-
28/12/2006 00:00
Aguardando Mandado
-
13/12/2006 00:00
Aguardando Providências
-
23/08/2006 00:00
Aguardando Digitação
-
21/08/2006 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
08/06/2006 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
06/06/2006 00:00
Aguardando Prazo
-
25/04/2006 00:00
Aguardando Intimação
-
24/11/2005 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
10/10/2005 00:00
Aguardando Mandado
-
23/09/2005 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
-
19/09/2005 00:00
Aguardando Digitação
-
17/06/2005 00:00
Aguardando Manifestação do Autor
-
03/05/2005 00:00
Aguardando Mandado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1088113-74.2025.8.26.0053
Elisangela Sanae Honorato da Silva
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/09/2025 14:19
Processo nº 4002380-91.2025.8.26.0020
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Escovas Fidalga LTDA
Advogado: Ivo Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2025 12:07
Processo nº 0004471-60.2022.8.26.0496
Justica Publica
Luiz de Moraes Rodrigues
Advogado: Paulo Valili Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/05/2022 16:56
Processo nº 1027001-18.2025.8.26.0114
Arnaldo Henck Kaffer
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Valdeci Silva Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2025 17:15
Processo nº 1001335-35.2025.8.26.0269
Fernanda Marques Rodrigues
Prefeitura Municipal de Itapetininga
Advogado: Ivan Luiz Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2025 16:07