TJSP - 0010234-37.2014.8.26.0071
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 07:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0010234-37.2014.8.26.0071 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wal Mart Brasil Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).
Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP) -
28/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 13:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/06/2025 07:54
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/06/2025 15:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 12:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
02/06/2025 12:56
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 09:00
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 13:42
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:38
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:29
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:28
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:27
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 13:26
Certidão de Publicação Expedida
-
24/05/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 19:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2025 17:05
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/05/2025 17:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/04/2025 17:18
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
07/02/2025 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
11/10/2024 15:33
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/02/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 12:22
Remetidos os Autos
-
14/06/2022 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
14/06/2022 14:56
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 11:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/06/2022 16:15
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
11/05/2022 12:45
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência
-
03/05/2022 12:35
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
13/04/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
24/02/2022 14:32
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
16/12/2021 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2021 15:00
Expedição de Certidão.
-
24/11/2021 07:20
Certidão de Publicação Expedida
-
23/11/2021 00:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2021 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
18/11/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 18:01
Expedição de Certidão.
-
18/11/2021 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2021 17:57
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/03/2021 15:27
Expedição de Certidão.
-
16/12/2020 18:37
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
28/09/2020 14:56
Proferido Despacho
-
28/09/2020 14:39
Recebidos os autos da Conclusão
-
17/08/2020 13:14
Conclusos para decisão
-
12/08/2020 14:50
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
16/03/2020 21:18
Expedição de Certidão.
-
20/02/2020 14:16
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado para Ciência
-
25/10/2019 17:11
Recebidos os autos da Conclusão
-
22/07/2019 12:54
Conclusos para decisão
-
10/07/2019 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2018 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2018 16:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2017 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
28/08/2017 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
28/08/2017 13:09
Transferência de Processo - Saída
-
28/08/2017 13:07
Expedição de Mandado.
-
28/08/2017 13:07
Expedição de Certidão.
-
28/08/2017 13:07
Expedição de Certidão.
-
10/05/2017 12:59
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/09/2016 14:57
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
26/09/2016 16:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2016 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2016 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2016 11:26
Expedição de Certidão.
-
09/11/2015 13:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
24/09/2015 14:02
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
15/09/2015 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2015 12:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/08/2015 11:34
Expedição de Certidão.
-
17/08/2015 11:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2015 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2015 11:30
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2015 12:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/07/2015 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2015 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2015 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2014 10:22
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
14/11/2014 21:12
Suspensão do Prazo
-
10/09/2014 11:16
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
-
26/08/2014 16:41
Apensado ao processo
-
26/08/2014 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2014 15:33
Juntada de Mandado
-
06/05/2014 17:15
Recebida a Petição Inicial
-
15/04/2014 14:24
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
14/04/2014 15:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
14/04/2014 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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