TJSP - 0019120-94.2004.8.26.0032
1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 02:32
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0019120-94.2004.8.26.0032 (032.01.2004.019120) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Irmaos Hypolito Lt - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).
Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), WAGNER CLEMENTE CAVASANA (OAB 76976/SP), EDNA REGINA CAVASANA ABDO (OAB 56253/SP), FLAVIO MANZATTO (OAB 139525/SP), CLEMENTE CAVASANA (OAB 19500/SP) -
28/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 14:39
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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12/08/2025 00:38
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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08/07/2025 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 06:54
Expedição de Certidão.
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06/06/2025 11:47
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2025 16:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/06/2025 14:42
Expedição de Certidão.
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05/06/2025 14:41
Ato ordinatório
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22/04/2025 12:45
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
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28/01/2025 15:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
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08/06/2019 11:40
Remetidos os Autos à Minuta
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01/03/2013 00:00
Conclusos para despacho
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30/11/2012 10:11
Recebimento de Carga
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15/10/2012 10:22
Carga Outro
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27/08/2012 12:00
Aguardando Manifestação do Autor
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27/08/2012 12:00
Data da Publicação SIDAP
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21/08/2012 12:00
Despacho Proferido
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13/06/2011 12:00
Conclusos para despacho
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13/06/2011 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2009 12:00
Data da Publicação SIDAP
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21/09/2009 12:00
Despacho Proferido
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08/07/2009 17:58
Recebimento de Carga
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08/04/2009 09:24
Carga Outro
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08/10/2008 17:41
Recebimento de Carga
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29/09/2008 15:06
Carga Outro
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15/09/2008 12:00
Data da Publicação SIDAP
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11/09/2008 00:00
Despacho Proferido
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15/04/2008 18:06
Recebimento de Carga
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10/03/2008 12:29
Carga Outro
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03/03/2008 00:00
Data da Publicação SIDAP
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27/02/2008 12:00
Despacho Proferido
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28/08/2006 12:00
Processo Apensado
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28/08/2006 12:00
Processo Apensado
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28/08/2006 12:00
Processo Apensado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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