04/09/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:29

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0041192-74.2012.8.26.0071 (071.01.2012.041192) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Risso Express Transportes de Cargas Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).

Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: THIAGO DE MORAES ABADE (OAB 254716/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.
27/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 22:07

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
16/01/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
29/04/2024 10:38

Reativação de Processo Suspenso
15/03/2024 16:35

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/02/2024 14:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
20/08/2018 14:48

Arquivado Provisoriamente
16/08/2018 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2018 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2018 10:13

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2018 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2018 15:19

Ato ordinatório
13/12/2017 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2017 15:49

Juntada de Mandado
05/10/2017 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
05/10/2017 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
05/10/2017 11:04

Transferência de Processo - Saída
05/10/2017 09:40

Decisão
05/10/2017 09:40

Expedição de Certidão.
05/10/2017 09:40

Expedição de Certidão.
05/10/2017 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/07/2017 14:42

Expedição de Mandado.
20/05/2016 13:16

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
05/05/2016 10:17

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
02/05/2016 18:19

Decisão
16/03/2016 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2015 09:11

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
12/03/2015 13:46

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
02/03/2015 10:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
08/01/2015 13:50

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
23/05/2013 00:00

Aguardando Providências
02/05/2013 00:00

Aguardando Providências
02/05/2013 00:00

Conclusos para despacho
30/04/2013 00:00

Data da Publicação SIDAP
24/04/2013 00:00

Aguardando Publicação
23/04/2013 00:00

Despacho Proferido
09/04/2013 00:00

Conclusos para despacho
04/04/2013 00:00

Juntada de Outros documentos
26/03/2013 12:55

Recebimento de Carga
26/03/2013 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
10/01/2013 12:23

Carga Outro
09/01/2013 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
30/10/2012 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
18/10/2012 11:16

Recebimento de Carga
17/10/2012 18:38

Carga à Vara Interna
17/10/2012 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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