29/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0018566-72.1998.8.26.0032 (032.01.1998.018566) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Curtume Aracatuba Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.

O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.

Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).

Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: DANIEL ABRANTKOSKI BALBINO (OAB 411857/SP), RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), NAIARA BIANCHI DOS SANTOS SILVA (OAB 368300/SP), FERNANDO CEZAR SILVA JUNIOR (OAB 392525/SP)
28/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2025 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
12/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
08/07/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:17

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:17

Ato ordinatório
01/05/2025 06:28

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/03/2025 16:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
26/09/2019 15:31

Recebidos os autos do Advogado
18/09/2019 12:21

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
09/09/2019 09:40

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2019 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2019 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2019 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2019 17:37

Remetidos os Autos à Minuta
15/03/2013 22:31

Processo Apensado
19/12/2012 00:00

Conclusos para despacho
19/12/2012 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2011 00:00

Arquivo Provisório
03/10/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
26/09/2011 00:00

Despacho Proferido
18/05/2010 00:00

Conclusos para despacho
18/05/2010 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2010 00:00

Arquivo Provisório
12/02/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
09/02/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
02/02/2010 00:00

Despacho Proferido
12/12/2008 14:17

Recebimento de Carga
14/11/2008 10:12

Carga Outro
13/10/1998 00:00

Processo Incidental

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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