08/09/2025 10:54

Expedição de Mandado.
05/09/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:28

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500124-51.2025.8.26.0027 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ÉRIK APARECIDO DE SOUSA BALBINO - Fls. 188/192: Trata-se de requerimento do Ministério Público para expedição de ofício ao Instituto Médico-Legal (IML), a fim de que seja realizado exame complementar.

Para a completa elucidação dos fatos, defiro o pedido ministerial e determino a realização do exame complementar requerido.

Em observância ao contraditório, intime-se a defesa para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente quesitos complementares.

Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, expeça-se ofício ao IML, nos termos requeridos.

Juntado o laudo, dê-se vista às partes para manifestação em até 5 dias.

Intime-se. - ADV: TALES BERNAL BORNIA (OAB 487538/SP)
04/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 12:54

Conclusos para decisão
04/09/2025 10:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 11:42

Expedição de Mandado.
28/08/2025 11:42

Expedição de Mandado.
27/08/2025 23:54

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 08:12

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
26/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento
26/08/2025 13:33

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:50

Conclusos para julgamento
25/08/2025 15:12

Juntada de Petição de Alegações finais
15/08/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 13:16

Expedição de Mandado.
08/08/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 13:01

Juntada de Petição de parecer
05/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 21:18

Suspensão do Prazo
27/06/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 09:13

Juntada de Outros documentos
22/06/2025 07:43

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:47

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:47

Expedição de Mandado.
13/06/2025 13:47

Expedição de Mandado.
12/06/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 10:07

Expedição de Mandado.
12/06/2025 09:33

Protocolo Juntado
12/06/2025 09:33

Protocolo Juntado
11/06/2025 18:26

Expedição de Ofício.
11/06/2025 18:26

Expedição de Ofício.
11/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 14:30

Conclusos para decisão
11/06/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/07/2025 01:00:00, Vara Única.
10/06/2025 17:24

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/06/2025 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:09

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:27

Juntada de Mandado
19/05/2025 09:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:10

Suspensão do Prazo
12/05/2025 10:48

Protocolo Juntado
12/05/2025 10:47

Protocolo Juntado
09/05/2025 16:26

Expedição de Mandado.
09/05/2025 06:14

Expedição de Ofício.
09/05/2025 06:14

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:16

Evoluída a classe de 279 para 282
06/05/2025 10:45

Recebida a denúncia
06/05/2025 09:57

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Denúncia
29/04/2025 10:37

Expedição de Certidão.
29/04/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 10:35

Evoluída a classe de 279 para 282
29/04/2025 09:50

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 13:59

Juntada de Mandado
25/04/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:21

Juntada de Mandado
25/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:11

Juntada de Ofício
24/04/2025 23:41

Audiência de custódia designada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 11:00:00, Vara Única.
24/04/2025 23:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 23:25

Juntada de Certidão
24/04/2025 23:24

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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