18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001031-71.2023.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Jose Lopes da Silva - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC.

Sucumbente o autor, fica ele condenado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, §4°, III, CPC), cuja exigibilidade fica suspensa em virtude da gratuidade da justiça concedida em seu favor.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.

C. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP)
10/04/2025 13:45

Conclusos para Sentença
10/04/2025 12:31

Parecer Juntado
10/04/2025 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/04/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 19:41

Petição Juntada
03/04/2025 13:51

Petição Juntada
02/04/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 05:42

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/04/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:14

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:44

Petição Juntada
21/03/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 13:40

Remetido ao DJE
21/03/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:09

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:07

Certidão de Cartório Expedida
19/02/2025 16:32

Petição Juntada
07/02/2025 06:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2025 11:22

Protocolo Juntado
27/01/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 12:11

Remetido ao DJE
27/01/2025 11:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 15:46

Conclusos para decisão
17/12/2024 15:27

Petição Juntada
29/11/2024 16:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
22/11/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:11

Remetido ao DJE
19/11/2024 22:42

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 15:19

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:52

Petição Juntada
08/10/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 16:22

Protocolo Juntado
08/10/2024 05:40

Remetido ao DJE
07/10/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 05:34

Petição Juntada
26/09/2024 14:36

Petição Juntada
23/09/2024 10:34

Conclusos para decisão
20/09/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 15:55

Petição Juntada
19/09/2024 12:11

Remetido ao DJE
19/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:18

Conclusos para despacho
22/08/2024 13:32

Petição Juntada
19/08/2024 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/08/2024 14:16

Certidão de Cartório Expedida
08/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 09:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 05:40

Remetido ao DJE
07/08/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
07/08/2024 05:29

Petição Juntada
05/08/2024 15:54

Certidão de Cartório Expedida
24/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:12

Remetido ao DJE
23/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:37

Conclusos para despacho
24/06/2024 09:50

Petição Juntada
04/06/2024 18:07

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 10:40

Remetido ao DJE
23/05/2024 09:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 09:16

Conclusos para decisão
19/05/2024 21:10

Petição Juntada
15/05/2024 11:26

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:11

Remetido ao DJE
10/04/2024 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 16:49

Conclusos para despacho
04/04/2024 16:49

Certidão de Cartório Expedida
01/03/2024 07:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
20/02/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/02/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 10:22

Remetido ao DJE
16/02/2024 12:27

Certidão de Cartório Expedida
16/02/2024 11:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/02/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:12

Remetido ao DJE
09/02/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024 14:25

Conclusos para decisão
05/02/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 09:11

Remetido ao DJE
01/02/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 11:03

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:43

Réplica Juntada
26/12/2023 10:00

Contestação Juntada
20/12/2023 05:30

Petição Juntada
15/12/2023 18:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 17:15

Mandado de Citação Expedido
14/12/2023 23:18

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:12

Remetido ao DJE
13/12/2023 13:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/11/2023 11:19

Conclusos para decisão
28/11/2023 15:18

Petição Juntada
27/11/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 12:10

Remetido ao DJE
24/11/2023 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 16:21

Petição Juntada
27/10/2023 10:32

Conclusos para decisão
27/10/2023 10:30

Documento Juntado
26/10/2023 20:10

Manifestação MP ao Juiz Juntada
26/10/2023 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/10/2023 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2023 17:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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