10/09/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 14:35

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014888-61.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Rodolfo Maricato Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária.

Arquivem-se os autos. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), CLEBER SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 272845/SP)
03/09/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:05

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:04

Decisão Determinação
03/09/2025 09:46

Conclusos para despacho
01/09/2025 14:26

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/03/2017 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2017 14:58

Juntada de Petição de Contra-razões
16/03/2017 09:06

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2017 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2017 18:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/03/2017 17:02

Conclusos para despacho
03/03/2017 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2016 09:11

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2016 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2016 13:21

Julgada Procedente a Ação
07/12/2016 18:36

Conclusos para julgamento
29/11/2016 17:20

Juntada de Petição de Réplica
24/11/2016 09:12

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2016 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2016 18:25

Decisão
17/11/2016 17:09

Conclusos para despacho
17/11/2016 15:31

Conclusos para julgamento
11/11/2016 10:28

Juntada de Petição de contestação
08/11/2016 14:03

Conclusos para julgamento
08/11/2016 09:19

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2016 09:20

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2016 09:20

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2016 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2016 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2016 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2016 17:14

Proferido Despacho
20/10/2016 15:30

Conclusos para despacho
19/10/2016 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2016 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2016 13:05

Expedição de Mandado.
29/09/2016 13:05

Expedição de Mandado.
14/09/2016 17:58

Proferido Despacho
14/09/2016 15:09

Conclusos para despacho
21/06/2016 09:21

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2016 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2016 14:55

Decisão
16/06/2016 09:35

Conclusos para decisão
13/06/2016 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001638-98.2025.8.26.0576

Alexandre Zanin

Projeto Solar Energia LTDA

Advogado: Joao Paulo Mont' Alvao Veloso Rabelo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/01/2025 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1508258-74.2022.8.26.0576

Luis Gustavo Motta Ribeiro

Advogado: Rejane Henrique Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/03/2025 02:18

Exibir Processo

Processo nº 1000278-89.2025.8.26.0589

Darli Maria de Fatima Lopes

Vitor Augusto Olimpio Marques

Advogado: Gilson Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 1026133-31.2025.8.26.0602

Tokio Marine Seguradora S.A.

Cpfl Companhia Piratininga de Forca e Lu...

Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1014888-61.2016.8.26.0562

Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo

Rodolfo Maricato Rodrigues

Advogado: Cleber Santiago de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2017 12:44

Exibir Processo