TJSP - 1084188-70.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 06:45
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 11:37
Expedição de Certidão.
-
11/09/2025 11:36
Expedição de Mandado.
-
11/09/2025 11:36
Determinada a citação
-
11/09/2025 09:20
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/09/2025 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/09/2025 11:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
29/08/2025 06:34
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 06:10
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 06:04
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1084188-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Rogerio de Souza Santos -
Vistos.
De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas.
Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas.
Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio.
Intime-se. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP) -
28/08/2025 17:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/08/2025 17:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:56
Determinada a Redistribuição dos Autos
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27/08/2025 11:02
Conclusos para decisão
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26/08/2025 13:03
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 12:02
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1084188-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Rogerio de Souza Santos -
Vistos.
Verifico que a demanda foi distribuída por dependência em razão de suspeita de repetição do processo 1078529-80.2025.8.26.0053.
Isso considerado, manifeste-se a parte autora sobre eventual litispendência ou coisa julgada, devendo apresentar cópia da petição inicial do processo mencionado, se o caso.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação.
Esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo.
Intime-se. - ADV: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAIS (OAB 441317/SP) -
25/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 16:56
Determinada a emenda à inicial
-
21/08/2025 09:47
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 21:03
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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