TJSP - 1045017-24.2016.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EQUALIV PHARMA INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP

CNPJ: 11.989.815/0001-61

ALTHAIA S.A INDUSTRIA FARMACEUTICA

CNPJ: 48.344.725/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 04:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1045017-24.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Crédito Tributário - Althaia S.A Indústria Farmacêutica e outro - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e outro -

    Vistos. 1.

    Ciente do v.

    Acórdão. 2.

    Se o caso, requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruído com as peças necessárias, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016. 3.

    Arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de praxe.

    Int. - ADV: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (OAB 174040/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA (OAB 174040/SP)

  • 08/09/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 11:28

    Determinado o arquivamento

  • 05/09/2025 12:51

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2025 10:56

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/11/2021 19:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 23/11/2021 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 12:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 08:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2021 17:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2021 17:13

    Proferido Despacho

  • 30/04/2021 06:00

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2021 05:59

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2021 05:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2021 11:18

    Suspensão do Prazo

  • 30/12/2020 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2020 23:45

    Suspensão do Prazo

  • 28/11/2020 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 08:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2020 14:20

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/06/2020 13:56

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/06/2020 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2020 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2020 11:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2020 22:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2020 22:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2020 18:02

    Proferido Despacho

  • 10/06/2020 17:50

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2020 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/06/2020 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2020 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2020 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2020 20:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2020 20:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2020 18:25

    Decisão

  • 01/06/2020 16:54

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2020 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2020 12:03

    Suspensão do Prazo

  • 29/05/2020 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 17:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2020 16:08

    Proferido Despacho

  • 27/05/2020 23:31

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2020 14:15

    Suspensão do Prazo

  • 18/05/2020 21:52

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2020 04:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2020 10:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/05/2020 10:50

    Expedição de Carta.

  • 07/05/2020 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 10:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2020 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2020 11:54

    Julgada improcedente a ação

  • 06/04/2020 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2020 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 11/12/2019 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 12:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2019 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2019 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2019 11:47

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2019 21:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2019 18:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2019 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2019 18:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/04/2019 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2019 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/12/2018 05:00

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2018 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2018 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2018 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2018 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2018 13:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2018 13:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2018 13:53

    Decisão

  • 06/08/2018 12:46

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2018 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2018 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2018 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2018 17:27

    Ato ordinatório

  • 01/03/2018 09:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2018 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2018 14:47

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 23/01/2018 15:15

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2017 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2017 02:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2017 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2017 10:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2017 13:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/10/2017 15:31

    Decisão

  • 04/10/2017 14:23

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2016 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2016 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2016 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2016 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2016 00:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/10/2016 12:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2016 12:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2016 12:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2016 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 05/10/2016 15:44

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2016 14:53

    Decisão

  • 04/10/2016 11:37

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2016 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2016 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2016

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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