15/09/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 20:55

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:45

Juntada de Certidão
12/09/2025 14:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 09:29

Conclusos para despacho
10/09/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:58

Expedição de Certidão.
05/09/2025 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 17:57

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 09:12

Recebidos os autos do Outro Foro
04/09/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/09/2025 15:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000989-46.2025.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - FELIPE GRÉGORY PEREIRA BARBOSA -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) FELIPE GRÉGORY PEREIRA BARBOSA foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisquer outros incidentes.

Assim, determino a redistribuição do PEC-Principal 0000989-46.2025.8.26.0158 e seus dependentes, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Bertioga, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022. - ADV: RONALDO MOREIRA (OAB 290347/SP)
02/09/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 10:53

Conclusos para decisão
31/08/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:27

Expedição de Alvará.
09/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:12

Expedição de Certidão.
09/04/2025 11:07

Concedida Progressão de regime
09/04/2025 10:47

Conclusos para decisão
07/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
04/04/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 19:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:20

Expedição de Ofício.
17/03/2025 19:20

Homologado o Cálculo
17/03/2025 15:33

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 12:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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