15/09/2025 01:29

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500062-84.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - R Point Comercial de Automóveis LTDA - Cumpra-se o v acórdão.

Aguarde-se o trânsito em julgado da ação anulatória nº 1033393-41.2017.8.26.0053.

Após, tornem conclusos. - ADV: DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), REBECCA CORREA PORTO DE FREITAS (OAB 293981/SP), MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB 173362/SP)
04/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:38

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
04/09/2025 09:41

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:37

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
27/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
05/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:29

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/02/2025 15:37

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/11/2024 02:30

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
11/11/2024 16:17

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior
05/11/2024 14:52

Realizado cálculo de custas
17/09/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 18:18

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
02/09/2024 09:40

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2024 11:38

Conclusos para despacho
22/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 04:40

Expedição de Certidão.
17/03/2024 01:22

Expedição de Certidão.
12/03/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2024 22:39

Expedição de Certidão.
11/03/2024 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2024 09:18

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:22

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024 13:40

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2024 16:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/02/2024 04:03

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:25

Expedição de Carta.
06/02/2024 10:16

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
31/01/2024 10:31

Conclusos para decisão
24/01/2024 08:48

Conclusos para decisão
18/01/2024 03:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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