19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000959-32.2022.8.26.0185 (processo principal 3000173-49.2013.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Érica Eliane dos Santos da Silva - - Cristina dos Santos M. de Oliveira - - Fabiana dos Santos Belarmino - - João Miguel dos Santos Pinha - - Mateus dos Santos Pinha - - Gabriel dos Santos Pinha -

Vistos.

Fls. 122 e 123.

Petição da parte autora e documentos.

Fl. 130.

Manifestação do Ministério Público.

Defiro o pedido supra, expedindo-se alvarás de levantamento, ressalvada a parte do incapaz, nos termos da sentença a fls. 106 e 107.

Ao final, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP)
07/09/2025 08:57

Expedição de Certidão.
04/09/2025 07:28

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000959-32.2022.8.26.0185 (processo principal 3000173-49.2013.8.26.0185) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Érica Eliane dos Santos da Silva - - Cristina dos Santos M. de Oliveira - - Fabiana dos Santos Belarmino - - João Miguel dos Santos Pinha - - Mateus dos Santos Pinha - - Gabriel dos Santos Pinha - Ciência ao advogado da parte autora da expedição do alvará em seu favor (fls. 121) devendo providenciar sua impressão pelo E-SAJ para encaminhamento ao Banco para levantamento dos valores.

Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP), CARLOS EDUARDO BORGES (OAB 240332/SP)
03/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/09/2025 14:28

Conclusos para despacho
03/09/2025 02:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 14:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 09:47

Expedição de Alvará.
28/08/2025 14:12

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 15:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 01:21

Expedição de Certidão.
22/08/2025 15:00

Conclusos para despacho
21/08/2025 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/08/2025 13:48

Conclusos para julgamento
12/08/2025 13:16

Conclusos para despacho
11/08/2025 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 21:33

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:06

Conclusos para despacho
01/08/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 13:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2025 13:00

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/11/2024 11:51

Arquivado Provisoriamente
07/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:50

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/11/2024 08:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 10:37

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:46

Conclusos para despacho
17/10/2024 14:31

Conclusos para despacho
05/08/2024 15:20

Autos no Prazo
11/04/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
08/04/2024 23:18

Suspensão do Prazo
15/02/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 09:19

Expedição de Alvará.
06/02/2024 14:10

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
02/02/2024 10:42

Expedição de Certidão.
02/02/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2024 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/02/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 09:51

Expedição de Alvará.
23/01/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 12:34

Expedição de Certidão.
09/01/2024 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 11:00

Conclusos para despacho
08/01/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
09/12/2023 12:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:15

Juntada de Ofício
28/11/2023 14:15

Juntada de Ofício
09/11/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:41

Conclusos para despacho
04/09/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:05

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2023 15:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 11:14

Conclusos para decisão
19/06/2023 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:27

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/03/2023.
20/01/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/01/2023 12:10

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/11/2022 08:43

Expedição de Certidão.
26/10/2022 01:08

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 11:25

Expedição de Certidão.
25/10/2022 11:22

Recebida a Petição Inicial
24/10/2022 14:32

Conclusos para decisão
05/10/2022 16:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2013

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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