TJSP - 0006759-66.2023.8.26.0521
1ª instância - 01 Cumulativa de Capivari
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 15:24
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 16:57
Arquivado Definitivamente
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18/01/2024 01:02
Certidão de Publicação Expedida
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17/01/2024 05:30
Remetido ao DJE
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16/01/2024 15:44
Proferidas outras decisões não especificadas
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15/01/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
10/01/2024 10:46
Conclusos para despacho
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09/01/2024 16:45
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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24/08/2023 02:01
Certidão de Publicação Expedida
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP) Processo 0006759-66.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: EMERSON RODRIGO DE ALCANTARA JUNIOR - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
23/08/2023 09:16
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
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23/08/2023 00:12
Remetido ao DJE
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22/08/2023 17:40
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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22/08/2023 17:39
Mantida a Decisão Anterior
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22/08/2023 12:45
Conclusos para despacho
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22/08/2023 12:22
Petição Juntada
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21/08/2023 00:05
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
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12/08/2023 01:47
Certidão de Publicação Expedida
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11/08/2023 00:12
Remetido ao DJE
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10/08/2023 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
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10/08/2023 17:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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09/08/2023 15:34
Conclusos para despacho
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09/08/2023 13:52
Recurso Interposto
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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