17/09/2025 12:50

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 10:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0010518-29.2010.8.26.0348 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: RAFAEL DA SILVA SANTOS - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:54

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 12:40

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 10:14

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
10/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:06

Prazo Intimação - 30 Dias
06/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 15:20

Recurso Especial
04/07/2025 10:22

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 15:06

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:36

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/06/2025 20:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/06/2025 20:43

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 16:47

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:59

Prazo
03/06/2025 13:28

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 08:54

Expedição de Certidão.
02/06/2025 08:54

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:49

Prazo Intimação - 30 Dias
21/05/2025 15:00

Acórdão registrado
21/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:52

AcórdãoFinalizado
20/05/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:30

Não-Provimento
20/05/2025 09:30

Julgado
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 17:33

Expedição de Certidão.
08/04/2025 17:33

Prazo Intimação - 10 Dias
08/04/2025 16:41

Inclusão em Pauta
11/03/2025 16:27

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
11/03/2025 16:26

Despacho À Mesa
07/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:10

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:06

Recebidos os autos do MP
28/02/2025 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 22:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:30

Expedido Termo de Intimação
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:46

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:46

Parecer - Prazo - 10 Dias
21/02/2025 14:06

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 09:18

Distribuído por competência exclusiva
19/02/2025 00:00

Publicado em
14/02/2025 14:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/02/2025 16:45

Processo Cadastrado
13/02/2025 14:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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