TJSP - 0024246-46.2019.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SILVIO MARQUES

CPF *96.***.*49-85

Advogados

PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER

OAB: 175394/SP

CPF *58.***.*66-80

RODRIGO FELIPE CUSCIANO

OAB: 271322/SP

CPF *09.***.*37-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0024246-46.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - SILVIO MARQUES - Atenda-se o requerido pelo Ministério Público a fls. 285.

    Após, abra-se nova vista para manifestação. - ADV: PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER (OAB 175394/SP), RODRIGO FELIPE CUSCIANO (OAB 271322/SP)

  • 12/09/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2025 13:58

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2025 15:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/08/2025 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 17:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2025 12:16

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 05:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 11:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2025 18:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2025 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2025 16:31

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 09:57

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2025 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 09:55

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2025 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 21:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 15:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/04/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2025 04:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 17:14

    Determinada Requisição de Informações

  • 03/02/2025 13:29

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 13:28

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 02:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2024 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2024 09:57

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2024 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2024 05:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2024 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 17:22

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 17:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 17:20

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 04:07

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2024 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2024 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 02:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/03/2024 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 03:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2024 10:47

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 10:46

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 10:46

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 14/12/2023 23:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/12/2023 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 13:35

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2023 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/11/2023 10:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/11/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 10:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/11/2023 10:11

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 16/11/2023 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 09:18

    Apensado ao processo

  • 19/10/2023 23:03

    Suspensão do Prazo

  • 29/09/2023 11:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 12/09/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2023 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 08:21

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 14:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/07/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2023 03:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/06/2023 23:34

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2023 23:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2023 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 07:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 07:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 13:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 05:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 17:23

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 17/04/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 12:04

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/12/2022 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2022 08:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2022 16:22

    Mudança de Magistrado

  • 05/07/2022 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2020 16:46

    Expedição de Ofício.

  • 06/08/2020 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/08/2020 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 16:22

    Apensado ao processo

  • 13/05/2019 13:38

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2019 13:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2019 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2019 17:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2019 11:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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