TJSP - 0001708-81.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0001708-81.2025.8.26.0496 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Romualdo Baena Neto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP) - 10º andar -
25/03/2025 09:25
Remetidos os Autos
-
13/03/2025 04:06
Publicação
-
12/03/2025 00:04
Remetidos os Autos
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11/03/2025 16:53
Expedição de documento
-
11/03/2025 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 16:38
Conclusos
-
01/03/2025 12:46
Petição Juntada
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28/02/2025 02:19
Publicação
-
27/02/2025 00:05
Remetidos os Autos
-
26/02/2025 14:01
Expedição de documento
-
26/02/2025 14:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2025 10:10
Conclusos
-
26/02/2025 10:04
Expedição de documento
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17/02/2025 18:20
Petição Juntada
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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