15/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0019039-27.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Renato dos Santos Silva - Posto isso, INDEFIRO o pedido de reconhecimento da prescrição da pretensão executória.

Intime-se o sentenciado para retomada do cumprimento da pena.

P.I.C. - ADV: ANDERSON DE PONTES BORGES (OAB 463617/SP)
12/09/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 14:45

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2025 10:20

Conclusos para decisão
07/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 21:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:17

Conclusos para decisão
22/07/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 09:04

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 03:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 04:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 11:07

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
20/12/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 14:57

Conclusos para decisão
11/12/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 22:33

Suspensão do Prazo
03/10/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 16:07

Juntada de Petição de resposta
23/04/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 15:56

Expedição de Certidão.
21/03/2024 15:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 15:59

Juntada de Mandado
07/03/2024 15:59

Expedição de Ofício.
16/02/2024 20:17

Expedição de Mandado.
01/02/2024 15:57

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/02/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 11:23

Expedição de Ofício.
16/10/2023 10:25

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/09/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 10:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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