TJSP - 1014213-50.2017.8.26.0405

1ª instância - 04 Civel de Osasco

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

IRACI GUEDES DE OLIVEIRA BITARAES SILVA

CPF *77.***.*45-05

RICARDO BITARAES SILVA

CPF *47.***.*07-10

Advogados

GUALTER CARVALHO FILHO

OAB: 13360/SP

CPF *27.***.*40-30

Polo Passivo

Partes

SINOL - SOCIEDADE IMOBILIARIA NOVA OSASCO LTDA.

CNPJ: 62.924.212/0001-12

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 62.924.212/0001-12

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ: 62.924.212/0001-12

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ: 62.924.212/0001-12

PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA DA UNIAO

LUIS GUSTAVO ZERBATO SANCHEZ

CPF *70.***.*20-69

PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE OSASCO

ELIANE DOS SANTOS COIMBRA

CPF *18.***.*51-02

DILZA GUEDES DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *46.***.*00-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 15:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 22:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 22:10

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 18:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2025 11:01

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2025 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2025 10:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1014213-50.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Iraci Guedes de Oliveira Bitarães Silva -

    Vistos.

    Vista ao Ministério Público.

    A intimação do Ministério Público se dará, automaticamente, com a liberação desta decisão nos autos digitais.

    Int. - ADV: GUALTER CARVALHO FILHO (OAB 13360/SP)

  • 25/08/2025 17:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 16:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2025 14:35

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2025 10:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 15/04/2025 23:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2025 06:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2025 18:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 22:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 11:45

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 01:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2025 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2025 14:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/03/2025 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2025 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2025 00:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2025 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/02/2025 11:07

    Nomeado Curador

  • 13/12/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 01:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2024 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/09/2024 11:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 17:32

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 17:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2024 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2024 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 04:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 01:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/02/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 01:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/09/2023 01:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2023 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2023 08:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/08/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 06:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2023 10:59

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2023 22:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2023 01:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 16:54

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 12:11

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 04:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 05:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2023 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 11:00

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2023 08:24

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2023 08:22

    Expedição de Ofício.

  • 17/01/2023 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 05:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2022 16:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2022 04:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/08/2022 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2022 14:21

    Expedição de Carta.

  • 26/08/2022 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 16:11

    Expedição de Carta.

  • 17/05/2022 03:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2022 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2022 15:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/03/2022 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2022 18:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2022 12:22

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/11/2021 01:54

    Suspensão do Prazo

  • 12/11/2021 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2021 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2021 16:26

    Decisão

  • 11/08/2021 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/08/2021 11:37

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2021 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2021 21:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 10:28

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 13:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2021 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2021 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 18:39

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/05/2021 17:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2021 13:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2021 19:53

    Proferido Despacho

  • 24/03/2021 23:08

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 14:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2021 14:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2021 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/02/2021 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 17:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2021 15:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/01/2021 17:32

    Decisão

  • 09/12/2020 19:57

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2020 11:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2020 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 12/11/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2020 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2020 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2020 17:54

    Proferido Despacho

  • 20/08/2020 15:25

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2020 20:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2020 09:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2020 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 10/06/2020 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/06/2020 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2020 15:24

    Decisão

  • 14/05/2020 19:45

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2020 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2020 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2020 13:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/04/2020 11:52

    Proferido Despacho

  • 19/03/2020 19:35

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2019 11:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2019 11:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/09/2019 14:54

    Proferido Despacho

  • 25/09/2019 16:20

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2019 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2019 15:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2019 15:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2019 15:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/05/2019 15:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/05/2019 16:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/05/2019 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 15:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/04/2019 00:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 26/04/2019 20:40

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 25/04/2019 13:59

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/04/2019 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 15:40

    Expedição de Carta.

  • 16/04/2019 15:40

    Expedição de Carta.

  • 12/04/2019 15:24

    Expedição de Carta.

  • 12/04/2019 15:24

    Expedição de Carta.

  • 12/04/2019 15:24

    Expedição de Carta.

  • 12/04/2019 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2019 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2019 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2019 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2019 14:10

    Recebida a Petição Inicial

  • 23/01/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2018 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2018 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2018 13:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2018 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2018 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2017 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2017 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2017 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 15:35

    Proferido Despacho

  • 07/11/2017 16:51

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2017 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2017 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2017 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/06/2017 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2017 14:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2017 09:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/06/2017 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2017 10:42

    Proferido Despacho

  • 14/06/2017 09:39

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2017 15:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2017

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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