TJSP - 1501500-85.2020.8.26.0047
1ª instância - Fazenda Publica de Assis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501500-85.2020.8.26.0047 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - AUTO POSTO PORTAL DOS PÁSSAROS LTDA EPP - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte executada, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas processuais devidas.
O recolhimento da taxa judiciária deverá ocorrer por meio de Guia DARE-SP, Código 230-6.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, o valor da taxa judiciária é equivalente a 2% do valor do crédito e despesas, observado o valor mínimo de R$ 185,10 (5 UFESPs) e máximo de R$ 111.060,00 (3000 UFESPs).Referência para recolhimento das despesas processuais, devendo o executado considerar apenas os atos praticados no processo: DESPESA PROCESSUAL Guia Valor Citação/intimação pelo Portal Eletrônico (uma única vez - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 Despesa com carta AR digital (por carta) FEDTJ 120-1 R$ 34,35 Editais (R$ 0,30 por caractere) FEDT 435-9 R$ 0,30 Sisbajud reiterado (cada 30 dias) FEDT 434-1 R$ 111,06 Sisbajud simples (bloqueio ou endereço) FEDT 434-1 R$ 37,02 Infojud (endereço ou DIRPF) FEDT 434-1 R$ 37,02 Renajud FEDT 434-1 R$ 37,02 ONR FEDT 434-1 R$ 37,02 SNIPER FEDT 434-1 R$ 37,02 Indisponibilidade CNIB FEDT 434-1 R$ 37,02 Serasajud FEDT 434-1 R$ 37,02 CRC-Jud FEDT 434-1 R$ 37,02 Envio de ofício por e-mail (por ato - Provimento nº 2739/24) FEDTJ 121-0 R$ 32,75 - ADV: HENRIQUE MARCATTO (OAB 173156/SP), MARCELO ANTONIO TURRA (OAB 176950/SP), DANIELA CORDEIRO TURRA (OAB 223896/SP) -
04/08/2024 06:48
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/07/2024 05:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/07/2024 07:09
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 15:41
Juntada de Outros documentos
-
27/05/2024 07:38
Expedição de Certidão.
-
26/05/2024 07:01
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 16:51
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 16:38
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 16:42
Expedição de Certidão.
-
16/05/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 16:29
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 16:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
31/03/2024 07:10
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 21:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2024 06:45
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/03/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/03/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
20/03/2024 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/03/2024 16:26
Conclusos para despacho
-
20/03/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
20/03/2024 16:25
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2024 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2024 14:20
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 14:18
Embargos de declaração não acolhidos
-
15/03/2024 13:41
Conclusos para decisão
-
03/03/2024 07:07
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 10:30
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 04:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 18:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/02/2024 10:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/02/2024 16:03
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 16:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2024 11:43
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 20:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 09:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/01/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 08:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2024 13:42
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 08:58
Conclusos para despacho
-
07/12/2023 08:57
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 08:56
Juntada de Outros documentos
-
07/12/2023 08:54
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 08:49
Processo Reativado
-
23/05/2023 11:01
Arquivado Provisoramente
-
23/05/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
26/11/2022 22:14
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2022 02:41
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 06:36
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2022 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/10/2022 13:05
Expedição de Certidão.
-
14/10/2022 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/09/2022 11:10
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 11:06
Expedição de Certidão.
-
19/04/2022 14:19
Expedição de Certidão.
-
01/03/2022 06:56
Expedição de Certidão.
-
22/02/2022 03:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/02/2022 00:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/02/2022 15:22
Expedição de Certidão.
-
18/02/2022 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/12/2021 16:13
Conclusos para despacho
-
23/11/2021 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2021 15:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/10/2021 06:32
Expedição de Certidão.
-
30/09/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
21/09/2021 18:43
Expedição de Carta.
-
21/09/2021 09:52
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 09:47
Expedição de Certidão.
-
20/09/2021 16:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/07/2021 15:27
Juntada de Outros documentos
-
06/07/2021 10:26
Conclusos para despacho
-
18/06/2021 06:51
Expedição de Certidão.
-
14/06/2021 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 19:22
Expedição de Certidão.
-
07/06/2021 19:22
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2021 11:41
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2021 00:38
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2021 06:49
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 20:46
Expedição de Certidão.
-
19/03/2021 20:46
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2021 19:13
Juntada de Outros documentos
-
19/03/2021 19:12
Expedição de Certidão.
-
03/03/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
01/03/2021 16:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
07/01/2021 12:12
Conclusos para despacho
-
17/12/2020 12:55
Juntada de Outros documentos
-
17/12/2020 01:53
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 06:34
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 12:08
Expedição de Certidão.
-
30/11/2020 12:07
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2020 17:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/11/2020 17:08
Juntada de Mandado
-
11/11/2020 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2020 18:05
Expedição de Mandado.
-
11/03/2020 18:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2020 17:56
Conclusos para despacho
-
10/03/2020 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2020
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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