TJSP - 0004130-90.2021.8.26.0521

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILLIAM BRANDAO DE JESUS

CPF *17.***.*53-55

Advogados

JENNIFER GONCALVES BROCCO

OAB: 269635/SP

CPF *28.***.*20-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 11:15

    Pedido de Alteração de Endereço Juntado

  • 08/05/2025 03:39

    Suspensão do Prazo

  • 21/03/2025 13:21

    Mandado Expedido

  • 07/03/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2025 10:22

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2025 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2025 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2025 15:17

    Documento Juntado

  • 28/02/2025 08:55

    Petição Juntada

  • 27/02/2025 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 04:37

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2025 13:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 13:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/02/2025 16:10

    Conclusos para decisão

  • 27/12/2024 19:55

    Petição Juntada

  • 08/01/2024 23:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 13:40

    Remetido ao DJE

  • 18/12/2023 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2023 15:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 11:15

    Petição Juntada

  • 15/12/2023 09:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 20:55

    Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado

  • 04/10/2023 13:32

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/10/2023 13:32

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/10/2023 13:32

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/08/2023 13:12

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/08/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 17:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/08/2023 13:33

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 13:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/08/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0004130-90.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: WILLIAM BRANDÃO DE JESUS - Ante o exposto, com fundamento no art. 112, da Lei de Execução Penal, promovo ao Regime Aberto de Prisão: WILLIAM BRANDÃO DE JESUS (Penitenciária - Itapetininga II,

  • 29/08/2023 17:26

    Ordem de Liberação Expedida

  • 29/08/2023 15:38

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 29/08/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 14:25

    Atestado de Pena Expedido

  • 29/08/2023 00:13

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 17:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 17:49

    Concedida Progressão de regime

  • 25/08/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 11:38

    Petição Juntada

  • 25/08/2023 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jennifer Gonçalves Brocco (OAB 269635/SP) Processo 0004130-90.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Réu: WILLIAM BRANDÃO DE JESUS - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

    Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 172 dias (fls. 162/163), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 57 dias da pena de WILLIAM BRANDÃO DE JESUS (Penitenciária - Itapetininga II

  • 24/08/2023 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 19:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 19:25

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 14:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 14:05

    Atestado de Pena Expedido

  • 24/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 19:26

    Declarada a Remição

  • 23/08/2023 10:00

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 14:50

    Petição Juntada

  • 21/08/2023 13:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/08/2023 13:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2023 13:16

    Petição Juntada

  • 16/08/2023 21:17

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 23/06/2023 10:36

    SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

  • 22/06/2023 14:21

    Expedição de documento

  • 15/06/2023 03:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/06/2023 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 09:10

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2023 08:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2023 08:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2023 11:41

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 01/06/2023 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/06/2023 10:18

    Atestado de Pena Expedido

  • 01/06/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2023 09:01

    Remetido ao DJE

  • 31/05/2023 08:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 17:59

    Petição Juntada

  • 18/08/2022 09:17

    Protocolo Juntado

  • 17/08/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 14:10

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 14:10

    Pedido de Informações Juntado

  • 16/07/2021 11:50

    Petição Juntada

  • 15/07/2021 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2021 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2021 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/07/2021 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2021 16:03

    Atestado de Pena Expedido

  • 15/07/2021 07:38

    Ofício Expedido

  • 15/07/2021 07:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2021 15:39

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 14/07/2021 11:42

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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