TJSP - 0006875-72.2023.8.26.0521
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilberto Ferreira da Cruz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/12/2023 11:22
Baixa Definitiva
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04/12/2023 11:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/12/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 05:43
Confirmada a intimação eletrônica
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13/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/11/2023 18:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 12:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/11/2023 19:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/11/2023 17:40
Ato ordinatório praticado
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06/11/2023 15:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/11/2023 13:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/11/2023 13:51
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/10/2023 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/10/2023 14:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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27/10/2023 10:30
Recebidos os autos
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26/10/2023 14:32
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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26/10/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/10/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/09/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/09/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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11/09/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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06/09/2023 16:51
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
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06/09/2023 14:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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31/08/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 09:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 09:57
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Caue Sacomandi Contrera (OAB 347625/SP) Processo 0006875-72.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: GILIANO LOPES DA SILVA - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
23/08/2023 09:24
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
04/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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