TJSP - 1502818-74.2022.8.26.0616

13/06/2025 06:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1502818742022826061620250613061432

12/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 12/06/2025

27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475268/2025

27/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 475268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 1090969/2024 - AgRg

26/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090969 - AgRg no AREsp 2798939 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Não conhecido o recurso de WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1090969/2024 - AgRg no AREsp 2798939

05/03/2025 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:31

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/01/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

06/01/2025 06:01

Juntada de Petição de petição nº 1302/2025

06/01/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/01/2025 17:28

Protocolizada Petição 1302/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/01/2025

13/12/2024 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1113817/2024

13/12/2024 19:34

Protocolizada Petição 1113817/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/12/2024

12/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107215/2024

12/12/2024 15:27

Protocolizada Petição 1107215/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 12/12/2024 Petição Nº 1090969/2024 -

11/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 1090969/2024 - AgRg

10/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1090969/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 11:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 11:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 877456 (2023/0454019-9)

10/12/2024 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 06:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1090969 - AgRg no AREsp 2798939 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 23:10

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/12/2024 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1090969/2024

09/12/2024 12:00

Protocolizada Petição 1090969/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2024

05/12/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080391/2024

05/12/2024 14:22

Protocolizada Petição 1080391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 22:00

Não conhecido o recurso de WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

27/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/11/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024 12:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA