STJ - 1001174-97.2014.8.26.0014

28/02/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

28/02/2025 16:03

Transitado em Julgado em 27/02/2025

22/11/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039442/2024

22/11/2024 17:52

Protocolizada Petição 1039442/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2024

22/11/2024 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:30

Conhecido o recurso de BANCO VOTORANTIM S.A. e provido em parte

24/11/2023 09:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

29/08/2022 19:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 16:39

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/01/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator

29/01/2020 15:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 24632/2020 (Juntada automática)

29/01/2020 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/01/2020 15:16

Protocolizada Petição 24632/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2020

12/12/2019 09:49

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/12/2019 11:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/12/2019 10:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 835403/2019

10/12/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Petição 835403/2019 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

10/12/2019 16:26

Protocolizada Petição 835403/2019 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 10/12/2019

03/12/2019 09:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/12/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/11/2019 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO