TJSP - 0001294-41.1997.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO

OAB: 182898/SP

CPF *60.***.*77-92

CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO

JOAO PAULO RIBEIRO LIMA PACHECO CARNEVALLI DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

LAUSANE MALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 53.600.722/0001-43

JOSE AUGUSTO DA SILVA

CPF *19.***.*86-42

Advogados

JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA

OAB: 70618/SP

CPF *25.***.*87-55

HEITOR REGINA

OAB: 9882/SP

JOSE HEITOR QUEIROZ REGINA

OAB: 125620/SP

CPF *16.***.*74-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 02:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0001294-41.1997.8.26.0116 (116.01.1997.001294) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lausane Malhas Industria e Comercio Ltda - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte exequente intimada que o processo foi EXTINTO por decisão proferida no expediente administrativo conforme consta lançado no andamento processual do sistema informatizado". - ADV: JOSE EDUARDO QUEIROZ REGINA (OAB 70618/SP), HEITOR REGINA (OAB 9882/SP), JOSE HEITOR QUEIROZ REGINA (OAB 125620/SP)

  • 28/08/2025 16:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/08/2025 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 16:06

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 13:32

    Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado

  • 03/07/2025 11:34

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/02/2025 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 04/02/2025 13:22

    Desapensado do processo

  • 19/09/2022 13:00

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 16/03/2020 15:32

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 13/03/2020 10:48

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/02/2020 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/02/2020 10:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2020 12:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2020 15:40

    Decisão

  • 11/12/2019 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2019 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 13:44

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 30/10/2019 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 22/10/2019 12:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/10/2019 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/10/2019 18:33

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 19/12/2018 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2018 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2018 13:14

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/10/2018 18:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 04/10/2018 10:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2018 12:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2018 11:59

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 27/09/2018 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2018 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2018 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 11:06

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 08/06/2018 11:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/05/2018 16:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2018 13:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2018 17:49

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 20/03/2018 12:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2018 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 13:19

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/01/2018 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 30/11/2017 20:08

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/06/2017 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2017 14:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/04/2017 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 30/03/2017 14:52

    Juntada de Mandado

  • 16/03/2017 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/11/2016 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2016 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2016 09:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2016 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2016 14:21

    Decisão

  • 16/11/2016 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/04/2016 14:18

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/01/2016 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/01/2016 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/01/2016 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2016 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2016 16:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2015 14:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/12/2015 11:21

    Proferido Despacho

  • 17/12/2015 11:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2015 15:13

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 20/10/2015 17:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 14/09/2015 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2015 14:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2015 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2015 16:59

    Decisão Determinação

  • 06/08/2014 10:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2014 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2014 13:12

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/03/2014 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 25/02/2014 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2014 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 23/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2011 00:00

    Aguardando Encaminhamento de Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 17/11/2011 00:00

    Aguardando Intimação

  • 16/11/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 10/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2011 16:44

    Recebimento de Carga

  • 29/09/2011 17:31

    Carga Outro

  • 15/07/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/07/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/07/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 08/07/2011 17:46

    Recebimento de Carga

  • 17/06/2011 18:00

    Carga Outro

  • 01/06/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 30/05/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 26/05/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/05/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2011 13:42

    Recebimento de Carga

  • 23/02/2011 17:22

    Carga Outro

  • 21/12/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 17/12/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 17/12/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2010 13:35

    Recebimento de Carga

  • 22/09/2010 18:18

    Carga Outro

  • 18/08/2010 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 05/08/2010 00:00

    Despacho Proferido

  • 25/03/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2009 17:10

    Recebimento de Carga

  • 08/07/2009 15:29

    Carga Outro

  • 27/03/2009 00:00

    Retorno do Setor

  • 14/03/2008 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 11/03/2008 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/01/2008 17:11

    Recebimento de Carga

  • 30/11/2007 16:23

    Carga Outro

  • 22/10/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/10/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 15/10/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 15/10/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 29/06/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 31/05/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 31/05/2007 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 31/05/2007 00:00

    Aguardando Publicação

  • 23/05/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 23/05/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/05/2007 15:26

    Recebimento de Carga

  • 18/05/2007 13:43

    Carga à Vara Interna

  • 17/05/2007 18:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/05/2007 15:55

    Recebimento de Carga

  • 17/05/2007 15:39

    Carga ao Distribuidor

  • 13/03/1998 00:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2007

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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