21/11/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
21/11/2023 14:01

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:47

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:02

Expedição de Certidão.
24/08/2023 01:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB 288350/SP), Wesly Imasato Gimenez (OAB 334034/SP) Processo 1005006-69.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Douglas Pires Lima - Ciência as partes da baixa dos autos.

Uma vez resolvido o mérito da demanda arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Int.
23/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 12:48

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:39

Recebidos os autos
02/02/2023 16:51

Expedição de Certidão.
20/01/2023 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 14:13

Expedição de Certidão.
20/01/2023 13:53

Juntada de Petição de Contra-razões
20/01/2023 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 09:56

Expedição de Certidão.
19/01/2023 05:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2023 10:42

Conclusos para decisão
18/01/2023 10:41

Expedição de Certidão.
12/12/2022 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 09:24

Expedição de Certidão.
28/11/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/11/2022 09:19

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 13:15

Julgado improcedente o pedido
03/08/2022 15:20

Conclusos para julgamento
03/08/2022 14:23

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2022 07:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2022 00:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2022 16:15

Expedição de Certidão.
19/07/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 12:44

Conclusos para despacho
18/07/2022 08:19

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 08:10

Expedição de Certidão.
10/06/2022 18:18

Expedição de Certidão.
10/06/2022 17:06

Expedição de Mandado.
10/06/2022 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/06/2022 13:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 13:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2022 18:50

Conclusos para decisão
07/06/2022 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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