TJSP - 1000580-25.2023.8.26.0481
1ª instância - 02 Cumulativa de Presidente Epitacio
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 12:53
Juntada de Mandado
-
04/09/2024 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 12:53
Juntada de Mandado
-
04/09/2024 12:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2024 12:53
Juntada de Mandado
-
04/09/2024 12:53
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:53
Juntada de Outros documentos
-
02/09/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 09:52
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 09:50
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 09:48
Expedição de Mandado.
-
30/08/2024 00:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/08/2024 15:15
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2024 10:12
Processo Reativado
-
29/08/2024 10:07
Processo Reativado
-
24/06/2024 12:39
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2024 02:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 14:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 11:27
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 11:27
Arquivado Provisoramente
-
03/06/2024 11:24
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/06/2024.
-
19/04/2024 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/04/2024 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 15:36
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2024 15:35
Juntada de Outros documentos
-
25/01/2024 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 05:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/01/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
19/01/2024 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 11:21
Conclusos para despacho
-
27/10/2023 10:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 15:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2023 15:41
Juntada de Mandado
-
12/09/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/09/2023 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2023 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2023 02:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Douglas Francisco de Almeida (OAB 202600/SP) Processo 1000580-25.2023.8.26.0481 - Usucapião - Reqte: Valdir Francisco de Almeida, Marli Feitoza do Nascimento - Feito nº 2023/000351 Recebo a(s) petição(ões) de fls. 48/49 como emenda à inicial.
Citem-se via mandado o(a,s) requerido(a,s) e o(s) confinante(s)/confrontantes constante(s) na folha de rosto, inclusive cônjuge/companheiro(a) se casado(a,s) ou união estável, de que contam com o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação quanto ao imóvel usucapiendo (Rua/Av.
Aracaju, 20-27, nesta), sob pena de presumir-se verdadeiros os fatos alegados na inicial.
Havendo mais de um endereço e não sendo locais vizinhos, poderá o Oficial de Justiça, se o caso, margear mais de 01 (um) ato.
Caso o Oficial de Justiça constate que o proprietário do imóvel usucapiendo, bem como os proprietários dos imóveis confrontantes não sejam aqueles inseridos no mandado, deverá descrever tal fato pormenorizadamente por meio de certidão, indicando, inclusive, os atuais proprietários dos respectivos imóveis, com a qualificação completa, ou, ainda, a que título estão ali residindo (locatário, usufrutuário, legatário, comodatário etc), e, se falecido, o local do falecimento e a data provável de tal ocorrência, e, ainda, se possível fotografar a certidão de óbito, nome do cônjuge e/ou herdeiros, sucessores e endereços residenciais destes.
Intimem-se/Notifiquem-se o Município de Presidente Epitácio/SP por meio do Portal Eletrônico para que em 15 (quinze) dias informe se possui interesse na lide.
Para o mesmo fim especificado no item anterior, ou seja, se possuem interesse na lide, a Fazenda do Estado de São Paulo e a União Federal, as quais deverão ser intimadas/notificadas por meio do Portal Eletrônico, devendo a serventia judicial, se o caso, proceder o cadastrado destas no sistema SAJ como Terceiras Interessadas (quanto à União, Comunicado Conjunto nº 667/2021, DJe de 15/03/2021, Caderno Administrativo, pgs. 04/05).
Oportunamente deliberarei sobre a citação dos ausentes e terceiros interessados.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. -
24/08/2023 14:55
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 14:53
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2023 23:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 14:03
Classe retificada de 7 para 49
-
18/07/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 11:13
Juntada de Ofício
-
04/07/2023 02:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 12:16
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/06/2023 16:45
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 20:06
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/02/2023 19:14
Determinada a emenda à inicial
-
17/02/2023 10:33
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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