28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 21/08/2025 1503833-76.2020.8.26.0510; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503833-76.2020.8.26.0510; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
21/08/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:01

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
20/08/2025 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2025 15:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 11:11

Expedição de Certidão.
06/08/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 00:30

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 14:57

Recebido o recurso
01/07/2025 16:41

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 14:19

Juntada de Mandado
02/06/2025 11:21

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:04

Julgada Procedente a Ação
21/05/2025 10:32

Conclusos para julgamento
21/05/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:40

Juntada de Mandado
12/05/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:39

Juntada de Mandado
12/05/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 11:38

Juntada de Mandado
16/04/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 10:53

Expedição de Ofício.
11/04/2025 14:25

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:25

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:24

Expedição de Mandado.
10/04/2025 16:18

Expedição de Mandado.
10/04/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 13:52

Expedição de Ofício.
24/03/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 02:10:00, 2ª Vara Criminal.
22/10/2024 16:38

Mantida a Decisão Anterior
21/10/2024 21:46

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 09:47

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 12:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2024 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 20:07

Evoluída a classe de 279 para 283
02/07/2024 10:18

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 10:14

Expedição de Ofício.
01/07/2024 14:37

Expedição de Mandado.
01/07/2024 13:51

Recebida a denúncia
01/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
19/06/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 12:57

Juntada de Petição de Denúncia
17/06/2024 10:15

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 10:08

Juntada de Ofício
17/06/2024 00:00

Procedimento Investigatório Desarquivado Com Reabertura
11/03/2024 16:25

Arquivado Provisoriamente – Acordo de Não Persecução Penal
11/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:08

Juntada de Ofício
03/04/2023 10:14

Juntada de Ofício
07/03/2023 16:56

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 14:06

Juntada de Ofício
10/02/2023 16:47

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 16:41

Expedição de Ofício.
03/02/2023 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 11:53

Conclusos para despacho
22/01/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 12:36

Expedição de Certidão.
19/01/2023 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 11:27

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:34

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2022 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 12:35

Expedição de Mandado.
29/09/2022 12:34

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 11:34

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 09:40

Conclusos para despacho
17/08/2022 01:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 13:25

Expedição de Certidão.
15/08/2022 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2022 13:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2022 13:15

Expedição de Ofício.
10/08/2022 16:47

Expedição de Mandado.
10/08/2022 16:46

Expedição de Certidão.
27/08/2021 15:42

Expedição de Certidão.
27/08/2021 13:53

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/08/2021 13:57

Conclusos para despacho
25/08/2021 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 11:49

Expedição de Certidão.
19/08/2021 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2021 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 15:00

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:40

Expedição de Certidão.
22/07/2021 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
22/07/2021 16:42

Conclusos para decisão
15/07/2021 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2021 17:05

Expedição de Certidão.
13/07/2021 17:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2021 17:03

Expedição de Certidão.
17/04/2021 03:46

Suspensão do Prazo
10/04/2021 01:20

Suspensão do Prazo
05/04/2021 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
03/04/2021 17:23

Conclusos para despacho
16/03/2021 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 13:34

Expedição de Certidão.
15/03/2021 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2021 17:46

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 13:25

Juntada de Outros documentos
11/01/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2021 12:40

Conclusos para despacho
08/01/2021 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2021 16:41

Expedição de Certidão.
07/01/2021 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2020 16:23

Juntada de Outros documentos
11/12/2020 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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