TJSP - 0003987-91.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003987-91.2025.8.26.0576 (processo principal 1030979-09.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vanessa Barbosa de Oliveira -
Vistos.
Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Vanessa Barbosa de Oliveira contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, em fase de execução de sentença.
Houve o depósito do valor requisitado e a parte credora, concordando com seu valor, postulou seu respectivo levantamento, tendo sido expedido competente mandado de levantamento eletrônico.
Nestes termos, julgo EXTINTO o presente feito, com substrato no artigo 924, II, do CPC.
Sem custas, por tramitar o feito pelo Juizado Especial da Fazenda Pública.
Transitada em julgado e observadas as formalidades legais e as deliberações desta decisão, arquivem-se estes autos, na mesma oportunidade, arquivem-se os autos dependentes.
P.I.C. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP) -
04/09/2025 01:29
Certidão de Publicação Expedida
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03/09/2025 22:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 21:52
Ato ordinatório
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03/09/2025 10:09
Expedição de Certidão.
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03/09/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 20:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/09/2025 18:10
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
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02/09/2025 14:55
Conclusos para decisão
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02/09/2025 05:52
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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01/09/2025 16:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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01/09/2025 05:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/06/2025 18:53
Expedição de Certidão.
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09/06/2025 18:53
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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02/06/2025 07:12
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/05/2025 08:00
Expedição de Certidão.
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29/05/2025 08:00
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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29/05/2025 07:45
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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29/05/2025 07:44
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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28/05/2025 15:11
Conclusos para decisão
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16/04/2025 16:45
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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